A maior parte das empresas brasileiras listadas em Bolsa tem controle definido. Mas, nos últimos anos, essa realidade vem mudando com o aumento do número de companhias passando para a categoria de controle disperso. Comuns nos Estados Unidos e no Reino Unido, as empresas de capital pulverizado, também conhecidas como “corporations”, representam no Brasil, apenas cerca de 3% das companhias listadas.

por ISABELLA ABREU

Por aqui, a varejista Renner inaugurou o conceito de controle difuso em 2005, quando a controladora J.C. Penney vendeu de forma pulverizada suas ações no mercado. Com a obrigatoriedade da existência de apenas ações ordinárias (ON) no Novo Mercado, a emissão de novas ações diluiu a participação dos controladores, o que aumentou o número de companhias com capital pulverizado. Atualmente, entre as empresas que se enquadram nessa forma de organização societária estão: BM&FBovespa, BR Malls, Embraer, Gafisa, Hering, PDG Realty e Valid Soluções.

Com mais corporations no mercado, aumenta também os assuntos relacionados a este tipo de empresa. Um dos grandes desafios desse crescimento é fazer o legislador absorver essa nova realidade, já que a forma de avaliar e tratar companhias de controle pulverizado é diferente, em sua essência, da forma de avaliação e tratamento de companhia com controlador definido. Diante disso, a diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Ana Novaes, já declarou que a autarquia se prepara para ter que atuar nos próximos anos em mais questões envolvendo a governança dessas empresas.

Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) em parceria com a consultoria KPMG revela a evolução rápida e sustentável do setor de participações brasileiro. Os dados, que foram apresentados durante o Congresso ABVCAP 2013, realizado nos dias 15 e 16 de abril, apontam que o capital comprometido para os fundos de Private Equity e Venture Capital (PE&VC), em 2012, foi de R$ 83 bilhões.

por ISABELLA ABREU

Esse valor inclui os montantes que já foram efetivamente investidos e os investimentos que ainda não entraram nas empresas, mas que já estão provisionados. “Estamos bastante contentes com o número expressivo a que chegamos”, diz o presidente da ABVCAP, Clovis Meurer.

Em 2011, o valor foi de R$ 64 bilhões. Segundo Meurer, o aumento de 31% está alinhado com a média anual de crescimento nos últimos anos que era sempre estimada num valor entre 20% e 30%. Outro destaque foi o valor de desinvestimento, que em 2012 foi de R$ 6 bilhões, quase o dobro do valor desinvestido em 2011, que foi de R$ 3,6 bilhões. Para o setor de PE&VC, o desinvestimento significa o retorno do dinheiro para o investidor acrescidos dos dividendos.

Sobre a origem do capital comprometido, a pesquisa mostra que em 2012 foram 49% estrangeiro e 51% nacional. Em relação ao ano de 2011, o crescimento do capital estrangeiro comprometido foi de 17% e do capital nacional foi de 47%. No total geral, 27% têm como origem investidores institucionais internacionais.

Há alguns anos, o Global Reporting Initiative (GRI) começou a discutir que um dos fatores que poderiam contribuir para o aperfeiçoamento dos relatórios anuais era integrar as demonstrações contábeis com as informações socioambientais. Esse debate culminou na criação do Conselho Internacional para Relatórios Integrados em 2010.

por ROBERTO GONZALEZ

O Conselho trabalha para a existência de um relato organizado de forma integrada. Afinal, será que as demonstrações contábeis não podem ser apresentadas levando em consideração os dados socioambientais? E mais: o relato socioambiental não pode levar em conta o impacto econômico-financeiro?

Tais ponderações não deveriam existir, pois tratam-se de uma proposição real. Todas essas informações agrupadas em um relato deveria ser algo natural. Por exemplo, podemos fazer uma analogia com a Gestão da Qualidade nas empresas, demonstrando a importância que ela ganhou com o tempo. Em 1940, não tinha a relevância que tem hoje.

O que isso tem haver com a contabilidade? Se pegarmos os balanços, os investimentos em pesquisas e custos com ISOs 9000, por exemplo, veremos que estão presentes nas demonstrações contábeis, mas no passado não estavam. Hoje uma informação de Qualidade é estratégica, é fundamental. Atualmente, não podemos imaginar uma empresa sem qualidade na gestão. Por isso, acredito que a Sustentabilidade irá trilhar um caminho muito semelhante àquele que a Qualidade trilhou. Com o passar do tempo vai ser natural que o relato seja integrado.

Para investidores que pretendem adquirir uma participação significativa em determinada companhia, minutos que sejam da agenda do presidente ou de um diretor do alto escalão dessa empresa podem valer milhões.

por ISABELLA ABREU

Grandes fundos de investimento há muito tempo agendam encontros com executivos antes de investir grandes somas em uma empresa aberta. Mas, diante de um cenário econômico incerto, cada vez mais investidores estão exigindo uma reunião com o presidente ou diretor - obrigação que, segundo os executivos, vem deixando menos tempo para gerenciarem suas respectivas empresas. Porém, essa prática não deve perder força tão cedo, pois pesquisas sugerem que quem tem acesso direto ao management de uma companhia tende a tomar decisões melhores sobre a hora ideal de comprar suas ações.

Em tese, de pouco serviria, para o investidor, um encontro cara a cara com um executivo, já que pela legislação, toda empresa de capital aberto deve divulgar informações relevantes a todos os investidores ao mesmo tempo, através de documentos públicos. Essa diretriz faz parte da regulação “Fair Disclosure” (algo como “divulgação justa”), lançada pela Securities Exchange Commission (SEC) em 2000, e também da instrução 358, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2002. O intuito é de evitar que informações relevantes sejam divulgadas de maneira seletiva, favorecendo determinados profissionais ou acionistas, quando for razoavelmente previsível que essas pessoas possam se beneficiar das informações na realização de negócios.

O movimento pela Governança Corporativa surgiu nos Estados Unidos, em meados da década de oitenta, expandindo-se com força na década seguinte. Conforme observa Rolf H. Carlsson, no livro: “Ownership and value creation: strategic corporate governance in the new economy” (2001), o termo Governança Corporativa, ou melhor, Corporate Governance, passou a ser empregado, desde então, corriqueiramente nas comunidades de negócios e financeiras e junto ao grande público. Como tantas outras novas ideias, tendências e modismos, a Governança teria surgido na Califórnia, tornando-se, a partir desse estado, um fenômeno norte-americano e, posteriormente, global, já em meados dos anos noventa.

por MÔNICA MANSUR BRANDÃO

O caso Texaco, constituiu, segundo Carlsson, um dos mais importantes vetores de impulsão do movimento pela governança. Em 1984, dirigentes da Texaco utilizaram uma regra legal norte-americana, o American Companies Act, para recomprar ações da companhia a um preço acima do valor de mercado, de modo a evitar sua aquisição por parte de um acionista minoritário, Bass Brothers, visto como ameaça à posição corporativa de executivos (essa operação denomina-se greenmail operation, uma espécie de chantagem financeira).

A aquisição citada custou aos acionistas da Texaco US$ 137 milhões de ágio e provocou vigorosos protestos, deflagrando o início de um movimento liderado pelo California Public Employees Retirement System (CalPERS), um dos grandes fundos de pensão dos EUA, cujos dirigentes se posicionaram: como investidor de longo prazo, o CalPERS não admitiria comportamento similar ao ocorrido na Texaco em outras companhias do seu portfólio de investimentos, esperando ainda que essas adotassem práticas que resguardassem os direitos dos acionistas.

Em março último, a MBS Value Partners (MBS), empresa norte-americana focada em advisory - que presta consultoria em comunicação financeira, relações com investidores e mercado de capitais, anunciou a abertura de seu escritório em São Paulo. Quem está à frente do negócio é a executiva brasileira Fabiane Goldstein - com quase 20 anos de experiência no mercado financeiro e especialista em comunicação corporativa e financeira, ela destaca: ”Aliamos a experiência e a reputação de uma consultoria internacional de RI com a atenção de sócios de uma consultoria boutique”.

por MARION MONTEIRO

Sediada em Nova Iorque, a MBS Value Partners já opera há quase sete anos no Brasil, até então sem operação física, atendendo companhias abertas brasileiras líderes de mercado nos setores de varejo e consumo, energia, construção civil, entre outros.

A MBS percebeu a oportunidade de expandir no país suas práticas globais de alto nível em consultoria, construídas nos últimos 25 anos, para empresas de menor porte, além de ampliar o apoio nas comunicações com investidores locais de seus clientes no Brasil, e por isso foi escolhida para essa parceria uma sócia local especialista sênior na área, com muitos anos de prática em RI: a executiva Fabiane Goldstein:

A avaliação de marca tem sido bastante utilizada para a quantificação financeira deste ativo em casos de Fusão e Aquisição, principalmente quando existe a necessidade de se registrar o valor econômico-financeiro deste ativo para justificar uma alocação do valor do goodwill da aquisição (PPA - Purchase Price Allocation).

por EDUARDO TOMIYA

Para este reconhecimento, a norma internacional IAS 38 caracteriza o reconhecimento de um ativo deve atender a dois requisitos basicamente: 1) Definição do ativo intangível; e 2) Critério de reconhecimento. Um ativo é identificável quando: é separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, tanto individualmente como junto de um contrato; e é sustentado por um contrato ou outras formas de proteção legal. E neste sentido, a identificação de uma marca como ativo muitas vezes não é o mais complicado do processo, pois parte de conceitos muito básicos no negócio.

Porém, muitas vezes o difícil é encontrar uma metodologia que forneça uma referência primária para a avaliação. O artigo aqui traz uma discussão sobre as metodologias de avaliação de marcas existentes e suas vantagens e se podem (ou não) serem usadas como referências primárias ao processo.

O último dia 30 de abril, marcou o fim do prazo para os brasileiros acertarem suas contas com o imposto de renda. Mas, além do temido encontro com o Leão, a data também representa outro marco importante: o fim de mais uma temporada de assembleias nas empresas brasileiras. É fato que apenas uma minoria de brasileiros se preocupa com o segundo fato, mas talvez seja aqui que resida a novidade: isso está começando a mudar.

por AMEC

A assembleia é - ou deveria ser - o momento mais importante na vida de uma companhia aberta. É quando a administração submete seus resultados aos acionistas, e quando estes votam sobre as questões importantes que definirão o futuro da sociedade. Mas, não é preciso ser um ativista para saber que na prática as coisas são bem diferentes no Brasil. Até poucos anos atrás, a maior parte de nossas assembleias ainda consistia em pouco mais que um “teatrinho” onde uma meia dúzia de advogados senta para tomar um café e repassar decisões já previamente tomadas com o intuito de cumprir a ordem do dia.

Paulatinamente, esses eventos começaram a ser visitados por “desconhecidos” das companhias e das administrações. Algumas se deram conta que esses desconhecidos na verdade eram sócios das empresas - coisa muito diferente do conceito de “acionista minoritário” vigente até então. Não seria injustiça dizer que o empresário brasileiro seguia a máxima do Barão Karl Von Furstenberg, segundo o qual “os acionistas são burros e arrogantes...burros por nos darem seu dinheiro, e arrogantes por quererem dividendos”. Mas, como dizíamos, isso está mudando.

A Lei nº 11.638/07 alterou dispositivos da Lei nº 6.404/76, a Lei das S/A, relacionados à parte contábil. Seu objetivo foi modernizar e adaptar as normas brasileiras àquelas vigentes em outros países, conhecidas como IFRS - International Financial Reporting Standards. A promulgação dessa Lei trouxe dúvidas iniciais quanto a eventuais efeitos tributários. Por isso, foi editada a MP nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09. Ela criou o Regime Tributário de Transição - RTT, com o qual se almejava assegurar a neutralidade tributária das mudanças contábeis. Em síntese, para a apuração dos tributos, as novas normas contábeis seriam irrelevantes e aquelas existentes em 2007 continuariam a ser utilizadas.

por JIMIR DONIAK JR.

Ainda assim, o tema da relação entre as novas normas contábeis e a apuração de tributos continua a suscitar debates. Um ponto específico que começou a gerar certa inquietude entre as empresas refere-se à isenção tributária dos lucros e dividendos distribuídos.

As novas normas contábeis afetam o resultado das empresas, podendo aumentar ou diminuir os lucros e dividendos, em comparação com aqueles que seriam apurados com base nas normas contábeis vigentes até 2007. Como consequência, especificamente em relação aos lucros e dividendos isentos, a neutralidade de efeitos tributários pode significar duas coisas:

1. Lucros e dividendos isentos seriam aqueles apurados com base nas normas contábeis existentes até 2007. Com efeito, a isenção é um tipo de efeito tributário. Logo, reconhecer a isenção para lucros e dividendos calculados com base nas novas normas contábeis significaria gerar efeito tributário a essas novas normas contábeis.


2. Como lucros e dividendos isentos eram os apurados com base na contabilidade, neutralidade tributária deveria significar que essa regra não teria sido alterada. Se a contabilidade mudou, os resultados podem ter sido alterados, mas a norma isentiva continuaria a vigorar, tal como antes. Entender de outro modo significaria que a isenção passou a atingir outra realidade, que não mais os lucros e dividendos apurados com base na contabilidade, contrariando a neutralidade.

Como definir o preço de uma empresa ou a ação desta empresa? John Burr Williams se debruçou sobre esta questão e foi um dos primeiros financistas a afirmar que o valor de uma empresa deriva do seu fluxo de caixa futuro descontado a uma dada taxa de juros. Se o valor presente dos fluxos de caixa futuros fosse maior do que o preço de mercado, um investidor racional deveria comprar esta empresa acreditando que logo os outros investidores (o mercado) perceberiam esta distorção e o preço iria subir, gerando lucro. Caso o preço fosse maior que o valor presente dos fluxos, o investidor racional deveria vender a empresa.

por JURANDIR SELL MACEDO

A partir dessa ideia se desenvolveu toda a análise fundamentalista de empresas. Esta escola se contrapunha às análises gráficas, que acreditam que o preço era apenas uma relação entre oferta e procura e que a melhor forma de saber o momento de comprar ou vender uma empresa é analisando os preços passados expressos nos gráficos de negociação das ações.

Tanto a análise fundamentalista quanto a análise gráfica acreditam que com base em informações passadas é possível projetar o valor futuro de uma ação. Também consideram que um investidor racional é capaz de ter desempenho superior ao do mercado – ou seja, gerar alfa. Porém, em março 1952, o jovem de 24 anos Harry Markowitz, aluno da Universidade de Chicago, publicou no Journal of Finance um artigo que viria a abalar o mundo das finanças. No texto que intitulou Portfolio Selection, ele afirmava que os investidores não deveriam se preocupar em ganhar acima do mercado, mas em empatar com ele. A ruptura foi tamanha que as chamadas finanças científicas passaram a ser conhecidas como finanças antigas, em oposição aos novos conceitos das finanças modernas.

O 15º Encontro Nacional de RI e Mercado de Capitais será realizado pelo IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e pela ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas), nos dias 3 e 4 de julho de 2013, e conta com a presença de renomados profissionais que compartilharão suas experiências e as novidades do mercado de capitais.

A 15ª edição acontecerá na Fecomercio, em São Paulo, e já conta com o patrocínio das empresas: Banco do Brasil, BM&FBovespa, Bloomberg, Bradesco, Chorus Call, Conference Call Wittel, Deloitte, FIRB, GreenbergTraurig, Itaú Unibanco, J.P.Morgan, Petrobras, PR Newswire, RI Web, Santander, SulAmérica, TheMediaGroup e Valor Econômico

A política expansionista no Brasil vive um momento único. Segundo dados recentes do BNDES, o país deve investir aproximadamente R$ 1,8 trilhão em diversos setores, com destaque para indústria, que deverá receber grande parte desses investimentos e arcar com a missão de impulsionar a economia nacional.

Os valores são relevantes e estimulados pelo desenvolvimento tecnológico, infraestrutura e aumento da procura de multinacionais para investimento no Brasil. Mas na carona deste cenário e dos vultosos valores envolvidos, está um mal que nos acompanha há anos e emperra o crescimento das empresas: a corrupção e o suborno.

De acordo com o relatório anual Índice de Percepção de Corrupção, emitido pela organização não governamental Transparência Internacional e baseado na opinião de especialistas com dados de 176 países, o Brasil ainda está próximo da zona vermelha. Essa posição abrange países altamente corruptíveis. Não chegamos ainda ao patamar de países emergentes como China, Índia e Rússia, mas já devemos ligar o sinal amarelo. Em comparação ao estudo anterior, o Brasil subiu quatro posições em 2012, ocupando a 69ª colocação – ainda longe do ideal se levarmos em conta a necessidade de aprimorar a prestação de serviços como saúde, saneamento, habitação, infraestrutura e logística, além da importância de produção de bens e serviços para suprir a demanda por consumo da população.