AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DAS PRÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO por William F. Mahoney FUNDOS DE PENSÃO: CONVERGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO por Ricardo C. G. Nogueira O CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS por Eduardo Tomiya A NOVA ERA DA GOVERNANÇA por Giovanni Barontini

POLÍTICAS DE DIVULGAÇÃO &NEGOCIAÇÃO porJennifer Almeida e Ludmilla Gutierrez IFRS: OS DESAFIOS PARA O MERCADO DE CAPITAIS por Marina M. Yamamoto 2010: O ANO DO ALERTA por Roberto Gonzalez GOVERNANÇA NA NYSE

IBRI e CVM divulgam pesquisa - realizada junto a 551 companhias abertas - que mostra que as empresas brasileiras ainda têm muito que evoluir em termos de melhores práticas de divulgação e negociação

por JENNIFER ALMEIDA e LUDMILLA GUTIERREZ

O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a BM&FBOVESPA realizaram o seminário: “Políticas de Divulgação e de Negociação: Qual a atual Situação?”, no dia 7 de dezembro de 2009, no auditório da BM&FBOVESPA. No evento houve a divulgação da pesquisa realizada pelo IBRI e CVM junto a 551 companhias abertas.

INSIDER TRADING
RISCOS E PUNIÇÕES

Coibir a prática do insider trading é fundamental para existência do mercado de capitais, uma vez que é condição essencial a simetria das informações e a garantia das mesmas condições à todos os investidores.

por PAULA MALDI VELLOSO e PRISCILA VITIELLO

A existência de um mercado de capitais sólido pressupõe a garantia de condições iguais a todos os participantes do mercado, especialmente no tocante ao principal pilar do sistema: a informação. A assimetria de informações é uma anomalia e faz com que o mercado de capitais perca a credibilidade, afastando investidores e tornando-se, portanto, irrelevante como meio de capitalização das empresas. No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) desempenha papel fundamental na prevenção e repressão a essa prática.

Coloque os operadores no topo de qualquer lista de importantes participantes do mercado de investimentos. A negociação de títulos é a união da arte com a ciência. Hoje, a tecnologia conduz a negociação, mas os operadores precisam ser hábeis para negociar, estar atentos sobre tudo que está acontecendo no mercado e serem profundos conhecedores do comportamento do investidor e do processo de investimento.

por WILLIAM F. MAHONEY

A negociação é um fator de custo para os investidores, pois se interpõe entre o retorno total da carteira dos gestores de investimento e, conseqüentemente, afeta seu desempenho com relação a um benchmark. As firmas de investimento procuram minimizar o custo – o que não é uma tarefa fácil quando se está movimentando milhões de ações todos os anos. As negociações precisam ser completas e rápidas para assegurar a manutenção do preço pretendido. Isso pode ser complicado quando milhares de ações estão sendo movimentadas em uma única transação.

A inserção do Brasil na agenda da adoção das IFRS é de grande importância para as empresas brasileiras em função da padronização das informações a serem fornecidas aos doadores de capital ao redor do mundo.

por MARINA M. YAMAMOTO

A grande mudança trazida pelas IFRS é a inserção da contabilidade como instrumento de reporte da situação econômica e financeira da maneira mais justa possível, sendo a empresa responsável por encontrar caminhos para a essa avaliação mais justa dentro do arcabouço contábil. Não é mais fornecido o critério a ser adotado. A obrigatoriedade da adoção de determinado procedimento deixa de existir, quando o mesmo não reflete da melhor maneira possível à realidade da operação e da empresa. A responsabilidade dos números da companhia nesse novo contexto passa a transcender, mais intensamente, ao departamento contábil. Por exemplo, o valor de uma máquina não será contabilizado pelo seu valor histórico e depreciado por uma taxa fiscal, procedimento amplamente praticado até agora, porém questionável do ponto de vista conceitual no que refere à definição de ativo, ou seja, o potencial de geração de benefício futuro.

As empresas familiares são muito importantes para a economia nacional e para a geração de riqueza, renda e trabalho. Ao mesmo tempo, essas organizações operam dentro de um contexto cultural formado durante séculos, e práticas das Capitanias Hereditárias e do Brasil Imperial ainda se mantêm presentes em várias delas.

por MÔNICA MANSUR BRANDÃO

A empresa familiar com ações em bolsa de valores convive, mais especificamente, com um conflito existencial: por um lado, ela deve ser governada observando requisitos impostos pela legislação, regulamentação e auto-regulação que regem o mercado de capitais; por outro lado, vislumbra-se a posição das famílias controladoras enquanto acionistas majoritárias, com hegemonia sobre o sistema de decisões e com o desafio da tomada de decisões.

Cerca de 70% a 85% das empresas, em todo o mundo, são familiares, percentual que varia conforme o país. Embora representem uma possante locomotiva da economia mundial, as empresas familiares carregam uma triste sina: 65% delas desaparecem do mercado em função das disputas internas; 30% chegam à segunda geração e apenas 15%, à terceira. O momento crítico é sempre o da sucessão que, para ser bem sucedida, precisa de planejamento e profissionalização.

por PATRÍCIA EPPERLEIN

O sucessor precisa do apoio do sucedido e da aprovação dos demais membros da família. Grandes empresas, por terem contratado executivos profissionais ou aberto o capital ao mercado financeiro, têm maior facilidade nas transmissões sucessórias, especialmente se os familiares já estiverem compondo um conselho administrativo.

Cerca de 70% a 85% das empresas, em todo o mundo, são familiares, percentual que varia conforme o país. Embora representem uma possante locomotiva da economia mundial, as empresas familiares carregam uma triste sina: 65% delas desaparecem do mercado em função das disputas internas; 30% chegam à segunda geração e apenas 15%, à terceira. O momento crítico é sempre o da sucessão que, para ser bem sucedida, precisa de planejamento e profissionalização.

por PATRÍCIA EPPERLEIN

O sucessor precisa do apoio do sucedido e da aprovação dos demais membros da família. Grandes empresas, por terem contratado executivos profissionais ou aberto o capital ao mercado financeiro, têm maior facilidade nas transmissões sucessórias, especialmente se os familiares já estiverem compondo um conselho administrativo.

Com a provável candidatura à Presidência da República da senadora Marina Silva (PV) o tema Sustentabilidade vai ter um maior aprofundamento na próxima campanha eleitoral, o que obriga, certamente, os outros possíveis candidatos, Jose Serra (PSBD) e Dilma Roussef (PT) inserirem fortemente em suas estratégias de campanha a temática.

por ROBERTO GONZALEZ

Com isso, o Brasil só tem a ganhar, pois é de se esperar que a agenda governamental a partir de 2011 tenha temas relacionados ao desenvolvimento socioeconômico sustentável com mais força. Diante dessa nova realidade, o governo pode assumir uma postura mais “sustentável” em toda a sua gestão. Como por exemplo, na sugestão de nomes para as agências reguladoras, na sugestão de legislações e na atuação dos ministérios. Como por exemplo, no Ministério da Agricultura, que poderá investir mais em políticas de produtos orgânicos.

Na sua acepção mais tradicional, o conceito de Governança abrange a consideração de uma série de vertentes societárias, principalmente conexas à dinâmica de relacionamentos entre propriedade e administração, às estratégias de tutela dos acionistas minoritários e ao nível de transparência e prestação de contas das práticas de gestão.

por GIOVANNI BARONTINI

Ao lado desta noção, que constitui objeto de uma definição que poderia ser qualificada como de governança “stricto sensu”, começa a se firmar, de maneira cada vez mais nítida, um conceito bem mais amplo, que engloba, dentro dos horizontes de uma boa governança corporativa, questões mais sofisticadas e complexas, que, ao sancionarem o ingresso definitivo de variáveis socioambientais, no planejamento estratégico das organizações e nos requisitos para uma governabilidade de longo prazo, chegam a se confundir, em última análise, com a noção também emergente de “sustentabilidade corporativa”.

É inegável o fato que, em um período de turbulência financeira e econômica não visto há pelo menos duas gerações, a indústria de fundos de pensão brasileira mostrou um desempenho institucional impecável.

por RICARDO C. G. NOGUEIRA

Fortalecidas por uma regulação prudente, instrumentos de controle em constante aprimoramento e nível de governança elevado, as entidades de previdência complementar no Brasil provaram, mais uma vez, que são um dos pilares para a sustentação do crescimento econômico do país no longo prazo. Porém, especialmente em um momento em que se rediscute a regulamentação global da indústria financeira, duas questões de significativa relevância devem começar a permear as discussões entre os formuladores de políticas do segmento institucional no Brasil: “A indústria de fundos de pensão brasileira já incorpora as melhores práticas de atuação em investimentos disponíveis?” e “Em qual direção devemos evoluir”?

Em quatro anos de gestão, de 2006 a 2009, o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) - presididos, respectivamente, por João Pinheiro Nogueira Batista e Geraldo Soares, traduziram projetos em atividades e trabalhos com o objetivo de cumprir a missão de promover a valorização e a formação do profissional de Relações com Investidores (RI).

por RODNEY VERGILI

O Instituto que reúne profissionais da área de RI das companhias abertas realizou em quatro anos crescimento expressivo no número de associados que passou de um patamar de 240 para cerca de 450 associados no período. João Pinheiro Nogueira Batista, presidente do Conselho de Administração do IBRI, considera que os aumentos na quantidade e na qualidade dos serviços prestados pela entidade como fundamentais para explicar o crescimento no número de associados. Desde sua fundação, em 1997, o IBRI tem expandido sua atuação ao discutir temas ligados às atividades de RI junto às autoridades reguladoras, legisladores e entidades do poder público, mas para João Nogueira Batista, “um crescimento de quase 90% é um mérito muito grande da diretoria e da administração da gestão 2006-2009”.

A Securities Exchange Commission (SEC) aprovou algumas modificações nas práticas de governança corporativa exigidas das empresas listadas na NYSE, inclusive as que possuem programas de ADR, contidas na Seção 303A do Manual das Companhias Listadas da NYSE. Entre as mudanças, que já passam a valer a partir do dia 1º de Janeiro de 2010, se destacam: Permitir uma maior utilização do website da Companhia (ao invés de um proxy statement ou do relatório anual (20F) para divulgar, entre outros assuntos, o nome do diretor escolhido para presidir o conselho de administração e o método para, que acionistas possam entrar em contato com este diretor presidente ou os outros membros do conselho; Eliminar a necessidade das empresas listadas mencionarem em seu proxy statement ou no relatório anual que os documentos relacionados as práticas de governança corporativa disponíveis no web site serão também disponibilizados em papel para qualquer acionista que fizer esta solicitação; Os CEO’s passam a ser obrigados a notificar a NYSE por escrito sempre e assim que tomar conhecimento que a empresa descumpriu alguma exigência de governança corporativa da NYSE; As empresas devem divulgar um método para que qualquer parte interessada, e não somente os acionistas, possam se comunicar diretamente com o presidente do conselho de administração e também com os conselheiros independentes; Modificação do período de transição e de adaptação as regras de Governança da NYSE (transition period) para as empresas listadas recentemente.

Em sua mais nova publicação - “How the Mighty Fall – And Why Some Companies Never Give In” - o renomado acadêmico e pesquisador Jim Collins descreve com muita didática e propriedade o ciclo de vida de uma empresa.

por EDUARDO TOMIYA

Collins é, também, autor do best seller Good to Great (no Brasil “Empresas Feitas para Vencer”, editora Campus) e co-autor de Built do Last (no Brasil “Feitas para Durar”, editora Rocco), entre outros títulos. O cinco estágios de vida de uma empresa são: 1. Soberba pelo sucesso alcançado; 2. Perda de disciplina na busca por um sucesso ainda maior; 3. Negação do risco iminente; 4. Busca desesperada pela salvação; e 5. Desistência, irrelevância e morte. Nos três primeiros estágios a empresa está em ampla ascensão, crescimento e sucesso, uma situação em que o risco pode parecer menor para os gestores, que então se tornam mais ousados e tomam decisões muitas vezes temerárias, confiantes de que o sucesso é uma conseqüência natural. Pouca atenção é dada aos sinais de que problemas começam a surgir e podem ficar incontroláveis.

Nº 139 • DEZ/09 JAN/10