Mercado de Capitais

EMPRESAS SEM DONO VANTAGENS E DESAFIOS DAS CORPORATIONS

A maior parte das empresas brasileiras listadas em Bolsa tem controle definido. Mas, nos últimos anos, essa realidade vem mudando com o aumento do número de companhias passando para a categoria de controle disperso. Comuns nos Estados Unidos e no Reino Unido, as empresas de capital pulverizado, também conhecidas como “corporations”, representam no Brasil, apenas cerca de 3% das companhias listadas.

Por aqui, a varejista Renner inaugurou o conceito de controle difuso em 2005, quando a controladora J.C. Penney vendeu de forma pulverizada suas ações no mercado. Com a obrigatoriedade da existência de apenas ações ordinárias (ON) no Novo Mercado, a emissão de novas ações diluiu a participação dos controladores, o que aumentou o número de companhias com capital pulverizado. Atualmente, entre as empresas que se enquadram nessa forma de organização societária estão: BM&FBovespa, BR Malls, Embraer, Gafisa, Hering, PDG Realty e Valid Soluções.

Com mais corporations no mercado, aumenta também os assuntos relacionados a este tipo de empresa. Um dos grandes desafios desse crescimento é fazer o legislador absorver essa nova realidade, já que a forma de avaliar e tratar companhias de controle pulverizado é diferente, em sua essência, da forma de avaliação e tratamento de companhia com controlador definido. Diante disso, a diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Ana Novaes, já declarou que a autarquia se prepara para ter que atuar nos próximos anos em mais questões envolvendo a governança dessas empresas.


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