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Fundos Patrimoniais

FUNDOS DE ENDOWMENT & CAPITAL REPUTACIONAL

Quando as corporações estreitam seus vínculos com instituições de educação e pesquisa científica com padrão internacional, fortalecem seu capital reputacional e reafirmam ao mercado a sua visão de longo prazo e o compromisso com os princípios ESG. Empresas como Amazon, Dupont, GE, Google, JP Morgan, Microsoft, Pepsico e Walmart já compreenderam os benefícios deste mercado bilionário, que cresce rapidamente no Brasil.

Em março de 2023, estudantes da Unicamp, uma das principais universidades da América Latina e do hemisfério sul, se reuniram para apresentar os resultados de seus projetos patrocinados pelo fundo patrimonial Patronos, como Meninas Supercientistas, Baja Jupiter e Unicamp Compósitos. Eles mostram como os recursos doados para ampliar o impacto da pesquisa universitária podem ser efetivamente utilizados. O ecossistema de um fundo patrimonial, que associa a credibilidade da universidade aos nomes das empresas doadoras, resulta em ações de comunicação de forte impacto nas mídias e perante o mercado. O projeto Baja Jupiter, por exemplo, desenvolveu o primeiro e único carro estudantil de competição movido a hidrogênio do mundo e foi o vencedor do H2 Challenge 2022. Além disso, o Unicamp Compósitos obteve os dois primeiros lugares no Desafio Acadêmico de Inovação SAMPE Brasil 2023.

Nos Estados Unidos, muitas universidades têm fundos patrimoniais bilionários, tais como Princeton (US$ 37 bi), Stanford (US$ 38 bi), Yale (US$ 42 bi) e Harvard (US$ 51 bi). Fora dos EUA, outras universidades com destaque incluem a saudita King Abdullah University, as inglesas Cambridge e Oxford, além das universidades de Toronto (Canadá), Melbourne (Austrália) e Novo Nordisk (Dinamarca). No Brasil, o Patronos (Unicamp) se junta aos Fundos de Endowment de outras instituições como PUC-Rio, Direito GV, FEA, USP, UNESP, UFRGS, Insper, UFBA entre outras, que juntos, fornecem suporte financeiro de longo prazo para a educação e pesquisa brasileiras.

São inúmeras as iniciativas de desenvolvimento promovidas por fundos patrimoniais. Por exemplo, o Fundo Amanhã (UFRGS) oferece bolsas de Iniciação Científica para estudantes de baixa renda e premia trabalhos de conclusão de curso com maior impacto na sociedade. Já o Endowment da PUC-Rio financia projetos de extensão e modernização de espaços. O Chronos (USP São Carlos) e o fundo da Escola de Administração da UFBA oferecem programas de mentoria de carreira e networking, enquanto o SempreFEA promove iniciativas de empreendedorismo, inclusão e equidade. Projetos colaborativos podem ser desenvolvidos, alinhando os valores e princípios das empresas doadoras, a fim de amplificar o alto impacto social, gerar grande repercussão e, naturalmente, fortalecer o capital reputacional das marcas.

Também existem fundos voltados para causas como educação básica, assistência social, cultura, saúde e redução de desigualdades - muitas vezes projetos de ciência têm impacto em várias dessas áreas. No Brasil, os fundos patrimoniais têm um capital investido de cerca de R$ 80 bi, próximo de 25% do investimento filantrópico privado. Essa realidade está impulsionando serviços especializados, como consultoria, captação de recursos e serviços jurídicos. O setor financeiro, em particular, encontra nesses fundos um tipo de capital útil para investir em setores com retorno de longo prazo, como infraestrutura, habitação e transportes.

Para empresas doadoras, o endowment é o tipo de proposta de valor que produz impacto real na Matriz de Materialidade dos Relatos Integrados. O objetivo da Orientação Técnica CPC 09 (CVM), que dispõe sobre Relato Integrado, inclui responder à necessidade de aperfeiçoar a prestação de contas e a responsabilidade pela gestão da base abrangente de capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, de relacionamento e natural).

Perante acionistas, investidores e o mercado, um Fundo Patrimonial aponta para objetivos de longo prazo e a perenidade do incentivo às suas causas. Após a criação, por meio de doações ou legado, apenas uma parte dos rendimentos é gasta a cada ano, enquanto o capital principal permanece investido, normalmente de forma conservadora, para que a organização beneficiária mantenha um fluxo constante de receita ao longo do tempo, mesmo em períodos de instabilidade econômica ou flutuações do mercado.

A governança é um aspecto crucial para o sucesso de um fundo patrimonial, como demonstrado pelo modelo robusto e transparente adotado pelo Fundo Amigos da Poli, criado em 2012, que possui um conselho deliberativo composto por executivos experientes, conselheiros com experiência no setor privado e terceiro setor, além de professores engajados. Com um patrimônio de R$ 39 milhões, a estrutura recente da diretoria executiva reflete os dois pilares do modelo de negócio de um fundo patrimonial: foco na captação de doações e na produtividade do impacto na comunidade.

O fundo da PUC-Rio foi constituído com base na Lei 13.800/19, recomenda um modelo mínimo de governança baseado nas melhores práticas para os fundos patrimoniais, e conta com Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Investimento e Diretoria. Mas as organizações privadas ou sem fins lucrativos podem criar seus próprios modelos, como no caso da Faculdade de Direito da USP, que mantém uma estrutura de governança enxuta, com Conselho Administrativo e Conselho Fiscal.

Para o sucesso de um fundo patrimonial, é essencial a formação de Conselhos Consultivos (o Conselho de Doadores), que trabalham na comunicação, captação e aplicação de investimentos, além de estabelecer conexões para atrair novos doadores. Vários fundos, como SempreFEA, USP São Carlos, FEAUSP e EAUFBA, possuem variações desta estrutura. Além disso, comitês de assessoramento são criados quando necessário, idealmente identificados pelo Conselho de Administração. Por exemplo, o SempreFEA tem um comitê de diversidade e inclusão, enquanto o UFRGS_Centenário e FEAUSP possuem comitês de projetos e a UFGRS_Amanhã tem um comitê de estruturação.

Conforme os valores administrados pelos fundos patrimoniais crescem, torna-se fundamental a adoção de estruturas de governança mais robustas, atendendo às boas práticas de compliance. Além da presença de conselheiros de administração independentes, e a formação de comitês com membros externos, espera-se que haja uma cobrança clara sobre a performance de cada conselheiro e dos membros da diretoria, bem como aderência auditada ao Estatuto Social, políticas anticorrupção e código de ética e conduta. Nesse sentido, o Fundo Patrimonial da Unicamp, Patronos, criado durante a pandemia, em 2022 instituiu uma Diretoria de Riscos e Compliance com foco em três pilares: controles internos, ética e transparência e governance officer. O caminho deste setor passa pelo fortalecimento dos mecanismos internos de governança, combinado com um conselho de administração diligente, experiente e adequado ao propósito da organização, devidamente apoiado pelos comitês de assessoramento.

Empresas como Microsoft, Amazon, GE, Dupont, Google, Pepsico, JP Morgan e Walmart têm histórico de doações para fundos patrimoniais de universidades - elas contribuírem com a sociedade e com o futuro da humanidade, gravando junto aos investidores, mercado de stakeholders a imagem de comprometimento com causas nobres. Além disso, criam oportunidades para parcerias estratégicas com as instituições beneficiadas, que podem ser vantajosas em termos de acesso a talentos, pesquisa e desenvolvimento de projetos conjuntos. A associação de marcas com causas nobres gera maior lealdade dos consumidores e reforçar a imagem positiva da empresa junto a stakeholders como investidores e parceiros comerciais.

As empresas parceiras dos fundos de endowment que apoiam a ciência apresentam a materialidade necessária para uma sólida comunicação com o mercado baseada em responsabilidade social, ambiental e de governança (ESG).


Alexandre Oliveira, P
hD, CCA
é Conselheiro de Administração com foco em Estratégias e Riscos da Transformação Digital. Membro da Comissão de Estratégia do IBGC, da Agroven (Smart Money for AgTechs) e CEO da Cebralog Consultoria. Doutor em IA nas Decisões Corporativas (Unicamp), pós-graduado Negócios Digitais (MIT) e em Finanças (Unicamp). Mestre em Supply Chain (Cranfield University).
oliveira.a@cebralog.com


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