Mercado de Capitais

IOF SOBRE ADRs PREJUDICA O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Depois da fase mais aguda da crise de 2008, vários países com economias emergentes, entre eles o Brasil, testemunharam um rápido aumento do volume de entrada de capital. Por aqui, o medo que esse movimento causasse uma valorização excessiva da moeda, propiciando o crescimento do crédito e a formação de bolhas de ativos, fez com que o governo passasse a fazer um uso agressivo do controle de capitais.

A primeira medida foi tomada no dia 19 de outubro de 2009, com a imposição da alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de capital estrangeiro para investimentos em ativos de renda fixa e variável no País. Além disso, o governo deixou claro que continuaria “punindo” investidores com mais medidas até que o aumento desse fluxo cessasse e o Real caísse.

A decisão foi criticada por muitos. O principal argumento era de que a alíquota, além de não ser suficiente para segurar a valorização do Real, poderia prejudicar o acesso das empresas ao financiamento externo. Na época, Alexandre Schwartsman, então economista-chefe do Santander e ex-diretor do Banco Central, definiu que a tática do governo era “equivalente a atirar pedras durante uma guerra”. E ele tinha razão. O fluxo de capital estrangeiro até chegou a diminuir, mas sem uma queda substancial. Ao final de outubro de 2009, o saldo líquido de capital externo na Bovespa ficou positivo em R$ 1,5 bilhão. No mês seguinte, o saldo até caiu, mas continuou positivo em R$ 721,6 milhões. Já a taxa de câmbio, principal razão para a tributação, pouco mudou. Antes da medida, o dólar valia R$ 1,71. No dia 27 de novembro, a cotação era de R$ 1,74.


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