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IBRI E DELOITTE REALIZAM WEBINAR SOBRE COMPLIANCE PARA COMPANHIAS ABERTAS por Jennifer Almeida

O GT (Grupo de Trabalho) de Relações com Investidores de Empresas Estatais do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e a Deloitte promoveram debate sobre Programa de Compliance para companhias abertas.

O webinar “Compliance para companhias abertas” aconteceu no dia 28 de novembro de 2019 e contou com as exposições de Ronaldo Fragoso, sócio-líder do Centro de Excelência Regulatória e Governança Corporativa da Deloitte, e Danilo Santos, diretor da área de Risk Advisory da Deloitte.

Ao falar sobre a cronologia recente da governança corporativa no Brasil, Fragoso citou a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, em que há responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e também a Instrução CVM 586 que altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 2009. Para Danilo Santos, o combate à corrupção é uma questão global.

Durante o webinar, os palestrantes chamaram atenção para o fato de que o Programa de Compliance deve ser projetado para obter a máxima eficácia em prevenir e detectar atos ilícitos cometidos por funcionários e terceiros, disseminando de forma clara que condutas antiéticas não são toleradas.

Ao se preparar um Programa de Compliance, Fragoso disse que é preciso ter os seguintes itens: avaliação de riscos; políticas e procedimentos; comunicação e treinamento; estrutura de reporte e investigação; gestão de terceiros; e fusão e aquisição.

Para que o Programa funcione adequadamente, Fragoso afirmou que é preciso: comprometimento da Alta Administração; autonomia e recursos; medidas disciplinares e de incentivo. “É preciso, também, que o programa de compliance tenha melhoria contínua; análise e revisão; investigação de conduta antiética; e aprendizado sobre conduta ética”, concluiu Ronaldo Fragoso.

Segue link para a apresentação do Programa de Compliance em empresas de capital aberto: www.ibri.com.br/Upload/Arquivos/novidades/4123_apresentacao-webinar-novo-ecossistema-das-relacoes-com-investidores.pdf

Segue link para o vídeo do Webinar Compliance para companhias abertas:
www.ibri.com.br/Upload/Arquivos/novidades/4124_Apresentacao_Webinar_Compliance_para_Companhias_Abertas.mp4