Compliance

COMPLIANCE & ÉTICA EMPRESARIAL por Gabriela Alves Mendes Blanchet

A CRESCENTE IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E DA ÉTICA EMPRESARIAL EM UMA ÉPOCA DE HIPER VIGILÂNCIA, ATIVISMO ESG, MAIOR TRANSPARÊNCIA E ESCÂNDALOS CORPORATIVOS
Escândalos corporativos reforçam a necessidade de se olhar para o aprimoramento da estrutura de governança corporativa, em especial do Compliance, gestão de riscos, auditoria e controles internos e a importância de se fomentar uma efetiva cultura de integridade nas organizações.

Historicamente os grandes escândalos corporativos serviram como eventos catalizadores para (i) a discussão da necessária evolução da cultura ética organizacional e (ii) o aprimoramento da governança corporativa e seus sistemas de fiscalização e controle, incluindo a função de Compliance, para coibir comportamentos oportunistas e antiéticos nas organizações.

Importantes marcos regulatórios para a governança corporativa e a função de Compliance em todo o mundo foram impulsionados por escândalos corporativos, a exemplo da Sarbanes-Oxley americana, mais conhecida como SOX, editada em resposta aos escândalos Enron e WorldCom, a qual foi um marco importante na evolução da governança, por estabelecer medidas voltadas a aperfeiçoar as estruturas de fiscalização e controles corporativos, e a Lei Dodd-Frank, decorrente do escândalo Lehmann Brothers, que, dentre outras medidas, reforçar a preocupação com os critérios e a transparência na aprovação da remuneração dos administradores.

No Brasil, a Lei Anticorrupção foi um marco importante que trouxe os holofotes não só para a importância da implementação de programas de ética e integridade, mas também conferiu um maior protagonismo para a função do Compliance nas empresas.

O recente escândalo da Lojas Americanas traz novamente à tona a discussão sobre a eficácia da governança corporativa e a necessidade de aprimoramento do sistema de Compliance e prevenção a fraudes. Neste contexto, não poderia existir um momento mais propício para a realização do 1º Congresso IBDEE de Compliance e Ética Empresarial que acontecerá no dia 28 de março, no Novotel em São Paulo.

Com um total de 30 palestrantes e moderadores distribuídos em 11 painéis e 8 horas de conteúdo, teremos a oportunidade de discutir diversos temas de interesse dos diversos atores da Governança Corporativa e do Compliance, tais como acionistas, membros de conselhos de administração, diretores, auditores internos e independentes, advogados.

Cada vez mais a função de Compliance assume maior protagonismo na estrutura de governança das organizações, como guardiã da cultura de integridade e uma das responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos riscos corporativos, seguindo o tom que vem do topo. É preciso que o profissional que atua na função de Compliance tenha a capacidade de enxergar de forma sistêmica e aprofundada o seu papel nesta estrutura e a necessidade de interagir com as diversas áreas da organização.

Os painéis do Congresso do IBDEE trarão essa visão sistêmica do Compliance na estrutura de governança, com o debate sobre o seu papel na gestão dos riscos corporativos, no fomento à cultura de integridade, assim como em outras questões, tais como as ambientais, climáticas, sociais e de direitos humanos.

Outro tema relevante que não ficará de fora do Congresso do IBDEE será o Compliance para uma era digital. Em uma época na qual os dados são considerados “o novo petróleo” e que vemos um aumento vertiginoso dos ataques cibernéticos nas empresas, o Compliance digital e de dados torna-se fundamental para as organizações.

E como não há estrutura de governança e Compliance que funcione sem as pessoas, o Congresso abordará as competências e soft skills que os profissionais do Compliance devem desenvolver em uma época em que se preza pela empatia e pela habilidade de atuar em colaboração com outras áreas e setores, inclusive por meio do desenvolvimento da capacidade de mediação.

Com panelistas que são referência no Brasil em suas áreas de atuação nos setores público e privado, o 1º Congresso IBDEE de Compliance e Ética Empresarial representa mais uma contribuição do instituto para o desenvolvimento da governança e do Compliance no Brasil. Em tempos de discussões sobre cultura tóxica e escândalos corporativos, o Congresso vem em boa hora!  

Gabriela Alves Mendes Blanchet
é presidente do IBDEE, sócia fundadora do Blanchet Advogados, advogada especialista em Governança Corporativa, mestre em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas SP.
gabriela@blanchetlaw.com.br