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A CONTABILIDADE É TÃO ANTIGA QUANTO O HOMEM QUE PENSA por Patrick Matos e Eliseu Martins

No Dia do Contador, celebrado em setembro, nada mais apropriado do que relembrar essa frase do nosso maior autor de teoria da Contabilidade, professor Sérgio de Iudícibus, e que resume com precisão a profundidade histórica da nossa profissão. Não que já houvesse contabilidade formal nas sociedades primitivas ou que a escrituração com base nas partidas dobradas tenha sido estabelecida nesses tempos, mas já se mostrava fundamental a função de contabilizar, controlar e prestar contas! Essa função antecede a fase científica (e a própria escrita!) da disciplina e aquilo que muitas vezes imaginamos ser sua origem moderna.

Quando o ser humano passou a acumular animais, colheitas, utensílios, excedentes e obrigações, surgiu também a necessidade de lembrar, contar, comparar e prestar contas. Afinal, em dado momento já não era mais necessário sair das cavernas para buscar tais mantimentos, pois eles já estavam inventariados! Antes de existirem livros mercantis, demonstrações financeiras, normas contábeis ou mercados de capitais, já havia uma preocupação essencialmente contábil, de se saber o que se possuía, o que se devia, o que havia sido entregue, o que precisava ser preservado e como a riqueza poderia ser protegida. Tudo à base das partidas simples! Ou seja, controle das “contas” que interessavam ser controladas.

Entre aproximadamente 8.000 a.C. e 3.000 a.C. no antigo Oriente Próximo, pequenos tokens e fichas de argila eram usados para representar e controlar bens como grãos e animais. A pesquisadora Denise Schmandt-Besserat, referência nesse tema, sustenta que a escrita cuneiforme tem origem justamente em um sistema de contabilidade baseado nesses pequenos registros de argila. A escrita, nessa leitura, nasce menos como literatura e mais como instrumento de controle econômico.

Evidências históricas como essas citadas denotam a grandeza histórica da Contabilidade, não somente como ferramenta ou item acessório, mas sim como uma evolução da própria civilização. Afinal, onde há propriedade, troca, excedente, dívida, tributo ou responsabilidade, surge também a necessidade de registro, controle e prestação de contas. A história da Contabilidade supera formalismos técnicos, é parte indivisível da história da organização da vida econômica.

Séculos depois, aproximadamente ano 1.000 D.C., surge a escrituração com base nas partidas dobradas. Em 1200 já havia até escola de Contabilidade para filhos de mercadores. Fibonacci (lembra-se da famosa e até hoje venerada Sequência de Fibonacci?) aprendeu matemática numa escola dessa natureza, para onde havia sido dirigido pelos pais. Não é por menos que seu famoso livro Liber Abaci de 1.202 contém não só a introdução dos algarismos arábicos e assuntos da matemática em si, mas também discussões sobre problemas comerciais, juros, câmbio, cálculo e repartição de lucros etc. Para o mundo da matemática, ainda bem que ele não seguiu a profissão do pai e foi se transformar no que se transformou! Em 1299 surge o livro de Giovanni Farolfi, considerado a mais antiga prova da contabilidade por partidas dobradas.

Mas é na segunda metade do século XV que há um salto na divulgação das partidas dobradas. E isso porque Luca Pacioli, frade franciscano, matemático respeitado e personagem central do Renascimento publicou, em 1494, a Summa de arithmetica, geometria, proportioni et proportionalità. Curiosamente, a obra mais importante da história da Contabilidade moderna não era, em sentido estrito, um livro de Contabilidade, mas uma obra de Matemática. Um capítulo é que cuida da escrituração contábil, sob o título Particularis de Computis et Scripturis (algo como Particularidades de Contabilidade e Escrituração). E, escrito em linguagem popular, acessível, e com o recente barateamento da produção de livros (poucas décadas depois de Gutenberg haver inventado a prensa para a impressão de livros – na verdade ele a desenvolveu fortemente, já que a prensa já existia), a obra se popularizou. Imediatamente o livro foi traduzido para quase todas as línguas europeias e chegou a ser o livro mais vendido depois da Bíblia. Pacioli não criou o método das partidas dobradas, ele o divulgou. Pacioli foi criado por comerciantes e aprendeu Contabilidade e Matemática também como treinamento para esse ofício. Mas foi ser frade e professor! Mas deixou sua marca!

As partidas dobradas já eram conhecidas no ambiente mercantil italiano como falado, e já haviam sido, por exemplo, formalmente descritas antes dele, além da obra já citada de Farolfi, por Benedetto Cotrugli em seu Libro de l’arte de la mercatura, escrito em 1458 (e segundo alguns outros pesquisadores, também aplicadas séculos antes na Pérsia e em outras regiões ao Oriente). A diferença é que a obra de Cotrugli, assim como todas até então, permaneceu por muito tempo em manuscrito e só foi impressa em 1573, com o título Della mercatura e del mercante perfetto.

E é importante ressaltar que essa obra de Pacioli é tão famosa na Matemática quanto na Contabilidade. E isso porque ela se tratava de um resumo (a começar do título, “Summa”) de todo o conhecimento básico de Matemática à época. Até então cada assunto matemático estava num livro (manuscrito, antes da imprensa!), normalmente de difícil acesso, às vezes trancafiado a sete chaves; e o resumo exposto por Pacioli, aliado à forma (linguagem popular) e à facilidade de acesso, transformaram o autor em marco em ambas as ciências.

Mas convenhamos, esse lapso histórico não ensinado nas aulas de teoria da Contabilidade não tira de Luca Pacioli o brilhantismo e relevância como patrono da profissão contábil, em especial porque sua posição social e cultural à época ajudou a impulsionar o método das partidas dobradas a dimensões inimagináveis! Bem, em primeiro lugar Pacioli era popular ao ponto de ser admirado por intelectuais como Leonardo da Vinci e Albert Durer, sendo o primeiro inclusive seu aluno e que notadamente aplicou seus conceitos em suas obras. A Santa Ceia de da Vinci, imenso mural de 4,6 metros de altura por 8,8 metros de largura pintado diretamente na parede do refeitório do antigo convento da Igreja de Santa Maria delle Grazie em Milão, tem em sua construção uma riqueza de detalhes e aplicações de proporção e proporcionalidade resultantes dos estudos de da Vinci junto a seu professor, Pacioli. Como dizia Durer, Pacioli detinha os “segredos matemáticos da arte”.

Também que não somente por ser frade, mas por ter acesso relevante ao ambiente papal, a redes eclesiásticas de alto nível e configurando-se como “homem forte” da Igreja no sentido institucional, foi alçado a uma função de importante relevância sobre o tema contábil. Afinal, a Contabilidade à época como uma função forte de controle e gestão da riqueza patrimonial encontrava, talvez, grande utilidade exatamente onde a riqueza era mais farta, na igreja.

Nos séculos seguintes observou-se a consolidação da Contabilidade pela Europa Continental, em especial na Itália, França e entre os povos Germânicos e Saxônicos e, no caso principalmente dos latinos, com a proliferação dos “ismos” (contismo, personalismo, patrimonialismo, positivismo, aziendalismo, controlismo...), escolas e ideologias contábeis voltadas em maior ou menor grau ao controle, gestão da riqueza, do patrimônio e, em alguns casos sob um sentido mais amplo, da azienda. Em maior ou menor grau, todas essas escolas procuravam responder à mesma pergunta: afinal, qual é o objeto da Contabilidade e qual sua função social?

Aprofundava-se então o conhecimento e domínio das doutrinas em alguns países, principalmente os latinos, restabeleciam-se diferentes dogmas e objetos, mas de maneira quase que competitiva, exacerbava-se uma perspectiva da contabilidade sobre si própria, como uma dádiva divina da qual teóricos se debruçavam em uma ode infinita, em muitos casos coberta de sofismos. Essas escolas passaram a influenciar o pensamento contábil em grande amplitude e, invariavelmente, achariam lar em novos portos estabelecidos no novo mundo. Entre eles, claro, aquele que na época chamava-se “Império do Brasil”. Essa visão não era compartilhada no mundo saxônico, sob a liderança do Reino Unido, provavelmente em função de sua cultura bem mais pragmática e objetiva, e sem qualquer preocupação em caracterizar Contabilidade como ciência ou não (obsessão franco/italiana), e sim em como obter proveito de sua utilidade como informação para controle, mensuração de desempenho e decisão.

No Brasil, a história contábil tem raízes diretas na tradição portuguesa. Um marco inicial frequentemente lembrado é a Carta de Lei de D. José I, de 1770, que exigia matrícula dos guarda-livros no Império Português. Essa regulamentação alcançava também o Brasil colonial e revela que a atividade contábil já era percebida como função relevante para o comércio e para a administração. Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, a importância do método das partidas dobradas ganhou nova dimensão. D. João determinou que a escrituração do Erário fosse feita por partidas dobradas, por ser o método seguido pelas nações consideradas mais civilizadas. E em 1809 já apareceram os primeiros cursos, as chamadas Aulas de Comércio, por autorização específica do Imperador. Em 1850, o Código Comercial Brasileiro reforçou esse caminho ao tornar obrigatória a escrituração mercantil e o balanço anual para as sociedades comerciais.

Algumas observações, sem pretender histórico completo: no final do século XIX, 1890, a Escola Politécnica do Rio de Janeiro criou o curso de Contabilidade. E a Escola Politécnica de São Paulo, em 1895, fez o mesmo. (Era Poli mesmo, tinha Contabilidade, Agricultura, Arquitetura e outros, não só Engenharia). Em 1895 o Prof. Horácio Berlinck lecionava lá. E em 1902 é criada em São Paulo a Escola de Comércio Álvares Penteado (hoje FECAP), criada basicamente para isso.

No século XX esse processo avançou com a criação de entidades como o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais, a Associação dos Contadores de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade. O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, em 1924, também foi fundamental para fortalecer a identidade profissional e pressionar pela regulamentação da atividade.

Nesse ambiente, Francisco D’Auria ocupa lugar central. Professor, escritor e articulador institucional, D’Auria ajudou a dar forma à profissão contábil brasileira. Em 1927, esteve ligado à criação do Registro Geral de Contabilistas do Brasil, frequentemente lembrado como embrião do atual sistema CFC/CRCs. Também produziu extensa obra técnica, com destaque para Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, de 1948, na qual buscou afirmar a Contabilidade como conhecimento científico autônomo. Ao lado de D’Auria, Frederico Herrmann Júnior também se destaca como um dos grandes nomes da primeira fase científica da Contabilidade no Brasil. Sua contribuição esteve ligada à sistematização do ensino, à formação de professores e pesquisadores e à consolidação da doutrina contábil no ambiente acadêmico nacional. Tudo dentro da visão franco/italiana de Contabilidade.

O ano de 1945 é decisivo nessa trajetória. Em 22 de setembro daquele ano, o Decreto-Lei nº 7.988 criou oficialmente o curso superior de Ciências Contábeis e Atuariais (história particularmente interessante, talvez a contarmos um dia). A data passou a ser lembrada como o Dia do Contador justamente por marcar a entrada formal da Contabilidade no ensino superior brasileiro. No ano seguinte, em 1946, o Decreto-Lei nº 9.295 criou o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais, além de definir atribuições profissionais. A partir daí, a profissão ganhou base institucional mais clara, com formação superior, registro profissional, fiscalização e representação própria. E a USP nesse ano de 1946 criou o primeiro curso superior de Contabilidade com a constituição da FCEA, hoje FEA.

A academia teve papel essencial nessa transformação. O Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP tornou-se um dos principais centros de pesquisa e ensino contábil do país. Seus docentes ajudaram a difundir uma visão mais moderna da Contabilidade, especialmente no contexto que antecedeu e sucedeu a Lei nº 6.404/1976. Professores como José da Costa Boucinhas, Alkíndar de Toledo Ramos e principalmente Sérgio de Iudícibus influenciaram gerações de acadêmicos e profissionais, contribuindo para a consolidação de conceitos que aproximariam a Contabilidade brasileira das demandas de empresas mais complexas e dos mercados de capitais. Agora dentro totalmente da linha saxônica, basicamente a norte-americana, mais pragmática e com a parte teórica diretamente dirigida à criação dos conceitos básicos, então chamados de princípios contábeis geralmente aceitos (expressão inclusive adicionada à Lei das S/A em 1976). Na linguagem de hoje, conhecidos por características qualitativas da informação contábil.

Mas a pergunta sobre a utilidade da Contabilidade ganhou nova resposta com o desenvolvimento das empresas, da indústria, do crédito e dos mercados de capitais. Já não bastava registrar e controlar, era preciso informar. A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII e aprofundada no século XIX, exigiu grandes volumes de capital. Ferrovias, infraestrutura, indústria pesada e companhias por ações criaram uma relação mais distante entre proprietários, administradores e investidores. Quem aportava capital precisava de informação confiável sobre desempenho, posição financeira, riscos e perspectivas. A Contabilidade passou a ocupar posição central nesse arranjo. Proteger o patrimônio do proprietário ou controlar a gestão interna seguiam relevantes, mas não mais únicos pontos de foco da Contabilidade.

Mas com duas grandes vertentes: nos países latinos e germânicos, com a predominância da intermediação financeira dos bancos para financiar esses investimentos, a Contabilidade olhava, inclusive por força de leis nacionais (a começar pela L’Ordennance de 1673 na França), a figura do credor como o grande usuário externo da informação contábil. O Conservadorismo preponderando sobre o Regime de Competência, os provisionamentos e impairments praticados prodigamente. Mas, entre os saxônicos, o financiamento vindo mais fortemente dos investidores em ações, e esses investidores passando a ser o foco da atenção da Contabilidade. E a Competência e a representação fidedigna, o true and fair view levando a uma Contabilidade mais próxima à realidade que tenta retratar.

No Brasil, que seguia a linha latina (que na verdade foi capturada pelo Fisco a partir da criação do Imposto Sobre a Renda), a grande virada institucional ocorreu em 1976, com a Lei nº 6.404 e a criação da Comissão de Valores Mobiliários. O então ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen teve papel relevante ao impulsionar uma ampla reforma do arcabouço societário e do mercado de capitais. A lei foi concebida em um ambiente de modernização institucional, com a participação de juristas, acadêmicos e profissionais que buscavam aproximar o Brasil das melhores práticas de informação societária e financeira. A Lei das S.A. representou, portanto, mais do que uma reforma societária. Ela ajudou a reposicionar a Contabilidade brasileira como instrumento de transparência e prestação de contas em um mercado de capitais em desenvolvimento. E toda a legislação societária e contábil (e também fiscal) agora trazida basicamente dos norte-americanos.

Enquanto o Brasil reorganizava sua legislação societária, o mundo também caminhava para uma nova etapa. A globalização financeira tornou evidente o custo da fragmentação contábil. Investidores comparavam empresas de diferentes países, mas encontravam demonstrações financeiras preparadas segundo padrões locais, muitas vezes fortemente influenciados por sistemas legais, fiscais e culturais distintos. A falta de uma linguagem comum aumentava o custo de análise, reduzia a comparabilidade e, em última instância, podia elevar o custo do capital.

Em 1973, nasceu em Londres o International Accounting Standards Committee, o IASC, por acordo entre organismos profissionais de contabilidade de dez países. E veja que curioso... o IASC foi criado em 29 de junho de 1973, poucos dias antes do início das operações do FASB, nos Estados Unidos, em 1º de julho de 1973. O IASC tinha estrutura mais leve, composta por representantes profissionais e participantes que atuavam em grande medida em tempo parcial. Ainda assim, criou uma base internacional importante ao emitir as International Accounting Standards, as IAS, e ao iniciar a construção de uma linguagem contábil transnacional. E o mais interessante: uniram-se saxônicos, latinos e germânicos e decidiram que a universalização não podia ser exageradamente conservadora como os germânicos, nem dominada pelo fisco como no caso dos latinos, e sobrou a linha saxônica prevalescente até hoje como a fonte básica para o processo normativo contábil.

A virada internacional de fato ocorreu entre o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000. O endosso da IOSCO às normas internacionais, a reestruturação do IASC, a criação do IASB, em 2001 e a adoção das IFRS pela União Europeia em 2005, deram novo peso institucional à normatização internacional. O IASB passou a operar com um board profissional, processo formal de due process, consultas públicas e foco explícito na produção de informações úteis para investidores, credores e demais usuários das demonstrações financeiras. A Contabilidade brasileira adotou esse padrão contábil e passou, então, a integrar uma linguagem global de reporte financeiro. Essa linguagem não eliminou julgamentos, estimativas ou debates técnicos. Pelo contrário, tornou-os mais visíveis e mais relevantes.

É comum ouvir que as IFRS trouxeram mais subjetividade à Contabilidade. A observação é parcialmente correta, mas precisa ser bem compreendida. A subjetividade contábil não é uma licença para o subjetivismo. Não significa arbitrariedade, relativismo ou liberdade para escolher qualquer tratamento contábil. Significa reconhecer que os fenômenos econômicos contemporâneos são complexos e exigem julgamento técnico disciplinado por princípios, evidências, controles, governança e divulgação adequada.

A subjetividade contábil reflete, em grande medida, a própria subjetividade dos arranjos econômicos contemporâneos. Contratos com múltiplas obrigações de desempenho, instrumentos financeiros híbridos, combinações de negócios, ativos intangíveis, concessões, arrendamentos, créditos de carbono, inteligência artificial e modelos de negócio digitais não cabem facilmente em regras mecânicas. A Contabilidade evoluiu porque a economia evoluiu. E, por isso, a evolução da Contabilidade não reduziu a importância do contador. Aumentou. O profissional deixou de ser apenas registrador de fatos passados para atuar como intérprete qualificado da realidade econômica, responsável por aplicar julgamento, sustentar posições técnicas, comunicar incertezas e preservar a confiança na informação.

A cada nova tecnologia, alguém anuncia o fim do contador. Foi assim com os computadores, depois com os sistemas integrados, a internet, a ciência de dados, o blockchain e, agora, a inteligência artificial. A história mostra outro padrão. A tecnologia elimina tarefas, mas raramente elimina a função social que dá origem à profissão. O contador do futuro provavelmente fará menos lançamentos manuais, menos conciliações repetitivas e menos tarefas operacionais. Mas será cada vez mais exigido em temas como qualidade dos dados, controles, governança, julgamento contábil, reporte financeiro, sustentabilidade, riscos, ética e comunicação com usuários da informação.

E, fundamental: a Contabilidade nasceu porque gestores necessitados de informação para controle, avaliação de desempenho, decisão e projeções a criaram. Ou seja, ela nasceu de seu Rei, o Usuário. O que ocorre é que os usuários se multiplicaram: credores, investidores, fisco, órgãos reguladores e, com a sustentabilidade, o mais lato conjunto de usuários: a sociedade!!! Enquanto houver usuários, existirá a Contabilidade. E a cabeça efetivamente pensante a procurar conhecer as necessidades de informação de todos os seus usuários, montar banco de dados e daí extrair os relatórios contábeis que satisfaçam a tais necessidades será o Contador. O Contador e a Contabilidade só desaparecerão se o Usuário também for substituído pela IA.

Essa é a continuidade histórica da profissão. O que começou como necessidade primitiva de controlar bens e obrigações tornou-se técnica mercantil, depois ciência, profissão regulamentada, linguagem dos mercados de capitais e infraestrutura global de confiança. A Contabilidade mudou de forma muitas vezes. Mas sua essência permanece a de organizar a informação econômica para permitir controle, transparência, responsabilidade e decisão.

Que este 22 de setembro, Dia do Contador, seja mais do que uma data comemorativa. Que seja uma oportunidade para reconhecer a relevância pública de uma profissão que acompanha a humanidade desde seus primórdios e que continua indispensável em uma economia cada vez mais complexa, tecnológica e interdependente. Feliz Dia do Contador!

Patrick Matos
é Diretor Executivo de Contabilidade e Impostos na CI&T Inc, contador registrado no Brasil e nos Estados Unidos (CPA). Membro do Global Preparers Forum da Fundação IFRS, membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis do Brasil (CPC) representando a ABRASCA, consultor e professor de cursos de Pós-graduação e MBA na Faculdade Fipecafi e no Insper.
patrick.matos@fipecafi.edu.br

Eliseu Martins
Professor Emérito das FEAs da USP - São Paulo e Ribeirão Preto, Ex-Conselheiro Honorário da Abrasca, Ex-Diretor da CVM (2 gestões) e do BACEN e parecerista na área contábil."
prof.eliseu.martins@gmail.com