IBRI Notícias

IBRI, TOZZINIFREIRE E B3 DEBATEM AGOs 2026 EM FOCO por Jennifer Almeida e Rodney Vergili

O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores), o escritório TozziniFreire Advogados e a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) promoveram o evento “AGOs 2026 em Foco”, no dia 3 de março de 2026, em São Paulo. O evento presencial ocorreu no escritório do TozziniFreire Advogados e houve também transmissão on-line via Zoom.

Fernanda Montorfano, sócia do TozziniFreire Advogados, deu as boas-vindas e destacou que o evento era uma oportunidade para dirimir dúvidas dos investidores, acionistas e da administração, bem como abordar as tendências para o ciclo de Assembleias.

“Costumo brincar que este é aquele momento do ano em que o profissional de Relações com Investidores definitivamente não pode tirar férias. Estamos no meio da divulgação dos resultados do 4º trimestre do ano passado, já nos preparando para a divulgação do 1º trimestre deste ano, além de organizar materiais de suporte para as Assembleias agora em abril”, afirmou Bruna Gambôa, vice-presidente do Conselho de Administração do IBRI, na abertura do evento.

De acordo com Bruna Gambôa, é justamente nessa intensidade de atividades que a importância da função do RI se evidencia. “É quando a qualidade da informação, a clareza da comunicação e a organização dos processos fazem toda a diferença”, declarou.

Durante o evento, os palestrantes abordaram temas como solicitações de acionistas, regras aplicáveis ao BVD (Boletim de Voto a Distância), apreciação das demonstrações financeiras e das contas da administração, eleições para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, políticas de remuneração de administradores e tendências em governança corporativa.

Além desses temas, também foram debatidas as atualizações regulatórias recentes da CVM, exigências do Regulamento de Emissores da B3 e orientações de casas de recomendação de voto. Bárbara Savoi Diniz, relationship management - Empresas listadas da B3, Raphael Giovanini, superintendente de Desenvolvimento de Mercado para Emissores da B3, e Carolina Almeida, head da Central de Atendimento de Listados da B3, discorreram sobre as atualizações nos procedimentos nas Assembleias. “Das 423 companhias sujeitas a disponibilização do Boletim de Voto a Distância, houve 318 AGOs com BVDs cadastrados no sistema e 295 receberam votos via BVD”, afirmou.

De acordo com Bárbara Savoi Diniz, 80% das AGOs aconteceram na última semana de abril. Em 2025, ocorreram 60.595 instruções de voto, sendo 62,23% de investidores estrangeiros de 46 países diferentes, 34,90% de pessoas físicas residentes e 2,76% de fundos locais.

Raphael Giovanini apresentou relato de ações de supervisão e orientação sobre a não entrega ou entrega intempestiva, de documentos regulamentares relativos à realização de AGOs. Segundo ele, “tem melhorado os procedimentos em termos de Assembleias. Por exemplo, em 2018 tivemos 110 notificações muito por conta dos Boletins de Voto a Distância e dos mapas de votação, uma vez que o mercado ainda estava procurando acompanhar a regra nova da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Em 2025, tivemos 25 notificações, mas não significa que foram infrações”, frisou. Raphael Giovanini destacou que “deve-se observar atentamente o correto preenchimento das categorias no Sistema Empresas.Net, a fim de que seja feita a adequada supervisão”.

Raphael Giovanini comentou alguns dos pontos mais recorrentes observados aos procedimentos das AGOs, além de relembrar aspectos relevantes relacionados ao Anexo ASG e à Lei 15.177/2025, reforçando orientações recentemente consolidadas na terceira edição do Guia das Companhias da B3, disponível em https://bit.ly/GuiadasCompanhiasdaB3

Carolina Almeida destacou a importância da plataforma B3Way, que com um único login (https://b3way.b3.com.br/home), é possível acessar todos os sistemas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e serviços oferecidos pela B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), contribuindo para reduzir o retrabalho, minimizando inconsistências entre sistemas e proporcionando mais segurança ao profissional de Relações com Investidores.

Fernanda Montorfano, sócia do TozziniFreire Advogados; e Victor Guita Campinho, counsel do TozziniFreire Advogados, abordaram os temas: solicitações de acionistas, demonstrações financeiras e contas da administração, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, remuneração, novidades e tendências.

Dentre as principais orientações do Ofício Circular Anual 2026, emitido pela SEP (Superintendência de Relações com Empresas) da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Fernanda Montorfano e Victor Guita Campinho elencaram: BVD fora do CI.CORP (Central de Inteligência Corporativa); redução de participação após inclusão de candidato no BVD (Boletim de Voto a Distância); atuação em conjunto para inclusão de proposta no BVD; atribuições de diretores sem designação específica; divulgação de equity swaps, ou seja, negociação de ativos para redução de riscos; e informações sobre pesquisa de opinião pública sobre indicações.

No que diz respeito às tendências, houve destaque para diversidade e composição dos órgãos de administração, obrigações ampliadas de reporte de sustentabilidade e mudanças observadas nas práticas de proxy voting.

Para acompanhar o evento na íntegra, basta acessar: https://www.youtube.com/watch?v=pdtIjt31CYI