Registro

XXI SEMINÁRIO INTERNACIONAL FACPCS DEBATE ADOÇÃO DE NORMAS PARA RELATÓRIOS FINANCEIROS E DE SUSTENTABILIDADE por Rodney Vergili

O XXI Seminário Internacional FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade ocorreu no dia 30 de outubro de 2024, das 08:00 às 18:00 hs, no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Além disso, o evento teve transmissão simultânea em plataforma digital fechada.

O objetivo do evento foi proporcionar uma visão prática do atual estágio de adoção das normas internacionais de relatórios financeiros (International Financial Reporting Standards – IFRS) e dos relatórios de sustentabilidade (International Sustainability Standards Board – ISSB) no Brasil, das mudanças mais relevantes que estão em andamento e seus possíveis reflexos.

O evento foi organizado pela Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS) e contou com o apoio operacional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).

Os coordenadores do XXI Seminário Internacional FACPCS foram: Ana Tércia Lopes Rodrigues, Vice-Presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenadora de Operações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Carl Douglas, coordenador de Relações Institucionais do CPC; Edison Arisa, diretor-presidente da FACPCS; Eduardo Flores, coordenador Técnico do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS); Guillermo Braunbeck, diretor financeiro da FACPCS; Haroldo Levy Neto, diretor Técnico da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil (APIMEC Brasil) e coordenador de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS); Leandro Ardito, coordenador de Relações Internacionais do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS); Rogério Mota, coordenador Técnico do CPC; Verônica Souto Maior, Vice-Coordenadora de Operações do CPC; e Zulmir Breda, coordenador de Operações do CBPS.

Início
O seminário foi iniciado por Haroldo Levy Neto, Coordenador-Geral do XXI Seminário Internacional FACPCS (Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade), que deu as boas-vindas ao público presente e que acompanhava a cerimônia por meio de plataforma digital. Haroldo Levy Neto agradeceu aos outros coordenadores do seminário, a todos os palestrantes, debatedores, mediadores e profissionais de imprensa, além de mencionar nominalmente cada patrocinador e apoiador institucional, operacional ou de divulgação envolvido no evento.

Haroldo Levy Neto esclareceu a dinâmica do seminário e como funcionaria o sistema de perguntas e respostas aos palestrantes e debatedores, além de ressaltar a possibilidade de acompanhar as apresentações em português ou em inglês pelo recurso de tradução simultânea disponibilizado pelo evento.

Em seguida, convidou a subirem ao palco os palestrantes responsáveis pela Abertura do evento: João Carlos Castilho Garcia, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP); Sebastian Yoshizato Soares, Presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS) e do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (IBRACON); Ana Tércia Lopes Rodrigues, Vice-Presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Coordenadora de Operações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), representando o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado Dantas Júnior; e José Luiz Ribeiro de Carvalho, Presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (GLENIF)/Group of Latin American Accounting Standard Setters (GLASS).

Abertura
João Carlos Castilho Garcia, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), iniciou sua palestra destacando que o CRCSP está sempre à disposição para oferecer todo o suporte técnico e logístico, incluindo a estrutura do evento, para as atividades da FACPCS.

“Nós, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, somos mais de 154 mil contadores ativos e mais de 26 mil empresas de contabilidade só no Estado de São Paulo. Temos feito um grande esforço para nos aproximarmos de todos os públicos, com várias iniciativas, sempre seguindo a premissa da nossa gestão 2024-2025, que é o ‘CRC portas abertas’. Por isso, temos trazido, nessa estrutura do Conselho, com mais de 18 mil metros quadrados (contando salas de reuniões, salas de treinamento, teatro, auditório), diversas atividades presenciais, como o Seminário Internacional FACPCS de hoje, assim como tivemos atividade ontem e teremos outras ao longo das próximas semanas. Levamos, também, atividades para o interior de São Paulo, em 18 grandes cidades, por meio do Programa ‘CRC para Todos’. O intuito é fazer, cada vez mais, uma aproximação com empresas de contabilidade e contadores”, destacou João Carlos Castilho Garcia.

Sebastian Yoshizato Soares, Presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), destacou a programação técnica de nível elevado do evento, afirmando que as abordagens referentes às normas internacionais são sempre fundamentais para posicionar o Brasil em um papel protagonista de melhores práticas globais no exercício da profissão.

“Nesse sentido, é sempre importante mencionar o avanço expressivo em nosso país, representado pela criação, em 2022, do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS). Também como presidente do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (IBRACON), expresso a satisfação e o orgulho por termos participado do seu desenvolvimento, junto com CFC, ABRASCA, APIMEC Brasil, B3, FIPECAFI, IBRACON. ABRAPP, AMEC e todas as outras entidades convidadas, representativas do Mercado de Capitais. O esforço valeu muito a pena. Hoje, estamos na vanguarda mundial dos países que colocarão em prática as duas novas normas de sustentabilidade do ISSB, o IFRS S1 e S2, que serão temas de um painel hoje no evento e que ontem tivemos a satisfação de aprovação das Resoluções 217, 218 e 219 da CVM. Então, cabe ressaltar a importância desse processo com a Resolução 193, de 2023, da CVM, que estabelece a adoção voluntária a partir de 2024 e as tornam mandatórias a partir de 2026. Portanto, é muito gratificante constatarmos esse olhar responsável e ações concretas da contabilidade no que diz respeito à sustentabilidade. Mais do que nunca, é fundamental o engajamento de todos os agentes para avançarmos na agenda de Governança, na agenda Social e Ambiental”, ressaltou Sebastian Yoshizato Soares.

Ana Tércia Lopes Rodrigues, Vice-Presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Coordenadora de Operações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), manifestou sua satisfação em participar do evento, que consolida o trabalho de todo o ano de 2024, com interações, reuniões, atualizações nas normas internacionais em um processo de convergência tão importante, sempre com a participação ativa de todos, seja como preparadores ou como membros dos Comitês.

"Estamos vivenciando um momento ímpar da nossa profissão. Daqueles momentos que fazem a história se renovar, que é a aprovação e a publicação no Diário Oficial das novas normas de sustentabilidade. E todos nós que estamos aqui neste momento, e que estamos na profissão contábil, estamos renovando a esperança de avanços, vanguarda e protagonismo do Brasil nessa adoção”, enfatizou Ana Tércia Lopes Rodrigues.

“Tive a oportunidade de ser a relatora da aprovação dessas normas do Conselho Federal de Contabilidade e quero, também, trazer para vocês o quanto foi gratificante e honroso ter todo o plenário reconhecendo o trabalho do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade. Uma decisão muito assertiva das entidades que hoje emprestam os seus talentos para compor esse Comitê, que também colocam seus recursos financeiros e seus orçamentos à disposição dos Comitês. São pessoas que voluntariamente se doam para fazer todo esse trabalho integrado e estratégico, além de entidades da classe contábil que entenderam a importância de alocar recursos dentro desse processo. Então, estamos hoje comemorando a publicação, de forma bastante rápida, já que há um ano estávamos aprovando as resoluções, via CVM e CFC, que permitiam a adoção antecipada das normas, ainda nas versões originais, em inglês, oriundas do ISSB. Hoje, um ano depois, nós já estamos, antes do fechamento do mês de outubro, tendo a oportunidade de ter todo esse conteúdo, esse arcabouço normativo disponível, publicado e aprovado pelos principais reguladores. Então, é um momento de muita comemoração, mas, também, de muito trabalho. A parte mais intensa vem a partir de agora, que é o nosso compromisso com capacitação, divulgação, integração e interconexão que elas precisarão ter com as demais normas”, complementou Ana Tércia Lopes Rodrigues

José Luiz Ribeiro de Carvalho, Presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (GLENIF)/Group of Latin American Accounting Standard Setters (GLASS), ressaltou a importância do XXI Seminário Internacional FACPCS na apresentação da dinâmica dos assuntos que acercam a contabilidade, que não se limitam ao relato financeiro puramente, mas na incorporação da temática de sustentabilidade na agenda diária.

“Hoje, o GLENIF atua em diversas ações de apoio à adoção e implementação dos normativos S1 e S2. E, com muita satisfação, olhando da perspectiva do GLENIF, vemos que a profissão no Brasil, desde o princípio, também abraçou esse tema e criou o CBPS, que junto com os órgãos reguladores, são pioneiros daqueles normativos que já estão em rota de implementação”, afirmou José Luiz Ribeiro de Carvalho.

“Desde as discussões na Comissão Consultiva, que precedeu o CPC, tive o orgulho de presenciar os debates técnicos, antes da adoção de IFRS no Brasil. Mas, também, da gestão do CPC, como foi criado, em um período que foi muito rico. Os profissionais que participaram daquele momento, com certeza devem ter a sensação de dever cumprido e aqueles que estão hoje à frente de suas atividades sabem que os desafios não são menores. Nesse sentido, quero saudar a brilhante agenda de trabalho do dia de hoje, neste XXI Seminário Internacional FACPCS, com palestrantes do mais alto nível, que, sem dúvida, irão brindar os participantes com uma atualização e aprofundar os principais temas que hoje impactam a nossa profissão”, concluiu José Luiz Ribeiro de Carvalho.

Homenagens
Depois de relembrar um pouco dos mais de 20 anos de trabalho do Seminário FACPCS, Haroldo Reginaldo Levy Neto deu início à apresentação das homenagens em reconhecimento a todo o legado de uma jornada de grande relevância para a contabilidade e para o mercado.

Sebastian Yoshizato Soares foi o responsável pela entrega das placas para os homenageados: Eduardo Lucano da Ponte; Lucy Sousa; e Valdir Coscodai.

Zulmir Breda foi o responsável pela entrega de placas de homenagem para: César Tarabay Sanches; Walner Alves Cunha Junior; e Danielle de Freitas Torres.

Verônica Souto Maior foi a responsável pela entrega de placas de homenagem para: Alexandre Cardoso Moreno; Paulo Giovanni Claver; e Reginaldo Ferreira Alexandre.

Valdir Coscodai foi convidado a realizar o discurso representando todos os homenageados.

Coscodai parabenizou os demais homenageados e agradeceu à organização do evento, aos participantes dos grupos de trabalho, além das diversas entidades envolvidas no seminário.

"Com a enorme responsabilidade de falar em nome de todos os homenageados, expresso nossa gratidão e o quanto nos sentimos honrados por isso. Nosso justificado orgulho é proporcional à grande relevância da FACPCS e seus respectivos Comitês. Enfatizo a importância lá no comecinho, em 2005, quando formalmente o Conselho Federal de Contabilidade, por meio de uma Resolução, aprovou a formação do CPC. A sua idealização realçou o significado da união de esforços e objetivos comuns de ABRASCA, APIMEC Brasil, B3, CFC, IBRACON e FIPECAFI. É gratificante observar que essas entidades continuam trabalhando harmoniosamente até hoje. E essa coesão é determinante, uma vez que representam diferentes grupos de interessados em informações contábeis e de sustentabilidade: elaboradores, analistas, auditores, integrantes do mercado, instituições acadêmicas e profissionais da área contábil”, destacou Coscodai.

“Desde sempre o intuito é atender diversas necessidades da sociedade referentes aos relatórios financeiros que alimentam o Mercado de Capitais. Com relação aos Relatórios de Sustentabilidade, existe um claro e firme caminho para divulgações com mais clareza, maior foco em temas relevantes e padronização de informações, evitando-se a dispersão de atenção e de recursos. A divulgação de temas ESG com transparência e, acima de tudo, com confiabilidade, a partir de Relatórios de Asseguração, é cada vez mais relevante para a sociedade, além da competitividade e sobrevivência das organizações. Também faço questão de destacar aqui, a atual estrutura da Fundação e seus Comitês. Uma estrutura robusta, que facilita as tomadas de decisões, fortalece, cada vez mais, a eficiência e a imagem positiva, tanto interna quanto externamente. A entidade conta com Conselho Curador, órgão máximo de deliberação; um Conselho de Vogais independente de monitoramento e aconselhamento; Diretoria Executiva; Conselho Fiscal; auditoria independente; e ainda, um regimento interno, publicamente disponível; Comitê de Nomeações; e Relatório de Atividades. Por tudo isso que falei, para mim e, em nome dos demais, é uma honra fazer parte da Fundação e seus Comitês. Reitero, em nome de todos os homenageados, nosso imenso sentimento de gratidão. Ótimo evento a todos e a todas”, concluiu Valdir Coscodai.

Primeiro Painel
O primeiro painel do evento recebeu o título “IFRS 18 – Demonstrações Primárias” e teve participação de: Patrick Matos, Diretor de Contabilidade da Natura &Co e Membro do Fórum Global de Preparadores da IFRS Foundation; Edison Fernandes, Membro do Grupo de Trabalho do International Accounting Standards Board (IASB) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Demonstrações Contábeis da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil (APIMEC Brasil); e Bruno Salotti, Vice-Coordenador Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A moderação foi realizada por Christian Canezin, Sócio de Audit & Assurance e National Professional Practice Director (NPPD) da Deloitte.

Christian Canezin abriu o painel, destacando que a IFRS 18, que trata de Demonstrações Primárias, é uma norma bastante relevante e que trará impacto a todas as empresas que preparam suas demonstrações financeiras.

“Essa norma, que terá sua aplicabilidade a partir de 2027, se pensarmos, vem logo na sequência da adoção mandatória das IFRS S1 e S2. Então, eu diria que é mais um desafio para os preparadores de demonstrações financeiras, para os auditores, para os analistas de mercado, que terão que interpretar essas demonstrações financeiras e que receberão um novo formato”, afirmou Christian Canezin.

Em seguida, Patrick Matos ressaltou o caráter transformador da IFRS 18, além de destacar o papel muito importante por parte do CPC e dos brasileiros participantes da fundação IFRS no processo normativo. Enfatizou, também, as motivações que levaram à necessidade normativa, com a elaboração e aprovação da norma na IFRS Foundation, além dos desafios e reflexos contábeis em outras normas, assim como potenciais conflitos com a legislação e a regulação brasileira.

Segundo Patrick Matos, as motivações para a elaboração da norma foram: “feedback recebido durante as consultas públicas, indicando necessidade de maior foco na apresentação da performance da entidade no período; falta de transparência e compreensibilidade de medidas ‘non-GAAP (Generally Accepted Accounting Principles)’; níveis de desagregação da informação não fornecerem em todos os casos as informações necessárias; diversidade de práticas na classificação e apresentação do DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) de determinadas receitas e despesas no resultado; e aumentar relevância das demonstrações financeiras”.

Na sequência, Edison Fernandes abordou diversas questões sobre a aproximação entre contabilidade e assuntos jurídicos, tendo como base a IFRS 18.

As normas contábeis internacionais causaram importante movimento de rever a Lei 6.404. “O próprio CPC tem o grupo de trabalho para fazer a revisão da Lei 6.404, no sentido de, se não excluir completamente a contabilidade da lei, ao menos reduzir o que tem hoje na lei. Porque hoje, efetivamente, há um engessamento. E esse é um movimento que nós temos que acompanhar. É uma discussão muito relevante, que tem que envolver preparadores, Conselhos de Contabilidade, advogados, analistas, entre outros profissionais. Assim poderemos discutir qual segurança nós teremos – ou não teremos – falando de contabilidade ", afirmou Edison Fernandes.

Por fim, Bruno Salotti enfatizou que as mudanças propostas pelo IFRS 18 são de princípios, com um alto grau de complexidade e diversos detalhes para sua desafiadora implementação efetiva.

"Nós, obviamente, como um país de direito codificado, tendemos a gostar bastante de regras, mas precisamos lembrar que as IFRS são baseadas em princípios. E, especificamente, estamos falando de princípios de apresentação. Por exemplo, fazendo uma analogia, aqui na plateia nós seguimos princípios de apresentação de vestimenta: ou seja, não há ninguém aqui no auditório de bermuda, boné, por exemplo. Há diferença de cores e estilos, mas todos seguem mais ou menos os mesmos princípios de vestimenta. Há uma diversidade, mas que nos permite comparar. Nas normas IFRS, a ideia dos princípios de apresentação vai nesse sentido, nós queremos atingir a comparabilidade, mostrando que empresas diferentes, com modelos de negócios diferentes, apresentam-se de maneiras distintas. Então, é um desafio muito grande”, destacou Bruno Salotti.

Segundo Painel
O segundo painel do evento recebeu o título “IFRS S1 e S2 – Implementação e Vantagens” e teve a participação de: Arturo Rodríguez, Manager of Ibero-American Relationships da IFRS Foundation; Alexsandro de Lima Tavares, Gerente Sênior de Contabilidade da Lojas Renner S.A.; Eduardo Flores, Coordenador Técnico do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); e Maria Paula Cantusio, Chefe de Análise ESG e Temáticos do Santander e Membro da Comissão de Valuation da APIMEC Brasil. A moderação foi realizada por Vania Borgerth, Vice-Coordenadora de Relações Internacionais do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e Coordenadora da Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado (CBARI).

Vania Borgerth abriu o painel e destacou o momento histórico vivido pela atividade, com a recente publicação das duas primeiras normas de sustentabilidade, CBPS 01 e 02, que espelham IFRS S1 e S2. Além disso, reforçou a importância de demonstrar que a sustentabilidade veio para ficar, especialmente no que tange à Contabilidade.

"Nós vibramos com contabilidade, adoramos um débito e crédito, mas o maior destaque no dia de hoje é certamente ouvir falar sobre como nós vamos combinar nos nossos informes, as questões financeiras junto com os aspectos de sustentabilidade, dando, assim, uma visão muito mais abrangente da verdadeira situação das nossas empresas. E é um grande desafio, uma vez que ao contrário do que nós vivemos na época da migração para normas contábeis da IFRS Foundation, nós já tínhamos contabilidade, e já tínhamos como publicar as normas, mas, em sustentabilidade, estamos todos aprendendo. Nós precisamos que essas normas sejam implementadas com muito sucesso, para educar preparadores, investidores, sociedade e, até mesmo, os reguladores e elaboradores de normas. Precisamos dar esse pontapé inicial com muita diligência para que possamos mostrar que sustentabilidade veio para ficar”, declarou Vania Borgerth.

Arturo Rodríguez apresentou uma visão geral sobre o que tem sido feito para ajudar reguladores e empresas a entenderem de forma assertiva as normas S1 e S2 do ISSB.

“Nós temos, basicamente, quatro quadrantes de suporte à implementação das Normas ISSB: proporcionalidade, orientação e materiais educativos; transições no primeiro período de reporte; guia de adoção jurisdicional e programa de desenvolvimento de capacidades e outros recursos adicionais”, afirmou Arturo Rodríguez.

Alexsandro de Lima Tavares trouxe relato de experiência empresarial e ressaltou a oportunidade e incentivo para que empresas participem de audiências públicas promovidas pelos Comitês e associações de classe, que contribuem para acelerar o entendimento de como os princípios e diretrizes das normas se aplicam ao modelo de negócio de cada empresa, no caso, a Lojas Renner S.A.

"É muito bom compartilhar uma vivência e saber que isso pode ser útil, dentro da sua estratégia e dentro do seu planejamento, frente à norma. Esse pilar de Governança sempre foi muito forte na Lojas Renner. E isso ficou bem claro em 2005, quando a empresa foi a primeira Corporation do Brasil, com ações 100% negociadas na Bolsa e sem acionista controlador. Então, isso já pavimentou esse pilar, que, inclusive, a norma ressalta fortemente, a questão da Governança. De lá para cá, nós já construímos uma área de sustentabilidade há mais de 10 anos. Então, vem uma trajetória sendo construída e isso, consequentemente, se incorporou aos nossos valores. E se está nos meus valores, isso passa a estar, também, na minha estratégia. E se está na minha estratégia, isso tem que chegar ao meu cliente. Passamos, portanto, aos clientes, a opção de ter acesso a produtos mais sustentáveis, um ecossistema convergente com uma onda sustentável, do ponto de vista ambiental e social”, destacou Alexsandro de Lima Tavares.

Eduardo Flores tratou de questões relacionadas à implementação e vantagens das normas CBPS 01 e CBPS 02.

“No que diz respeito ao CBPS 01 destacam-se: oportunidades e riscos relacionados à temática de sustentabilidade; muitos dos fundamentos conceituais do S1 são adaptados do Conceptual Framework (CPC 00), IAS 1 Presentation of Financial Statements (CPC 26) e IAS 8 Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors (CPC 23); capacidade de geração de fluxos de caixa e interações com stakeholders, sociedade, economia e ambiente; e o Framework do <IR> OCPC 09, bem como o conceito de integrated thinking. E com relação ao CBPS 02, há o caso das divulgações sobre Governança, divulgações sobre estratégia, divulgações sobre gerenciamento de riscos, além de divulgações sobre métricas e objetivos”, afirmou Eduardo Flores.

Maria Paula Cantusio apresentou uma visão sobre os riscos e oportunidades que os temas ESG trazem, especialmente em um contexto de crise climática, que, de certo modo, promove mudanças até nas demonstrações financeiras, especialmente devido à preocupação de investidores com temas relativos à sustentabilidade.

"A importância das normas IFRS S1 e S2 é trazer informação para o mercado. Para quem está analisando a empresa, é praticamente impossível avaliar item por item, tudo que vai acabar comprometendo ou ajudando a performance financeira daquela empresa, uma vez que pode ter operações muito diferentes. Uma empresa tem, por exemplo, apenas uma fábrica localizada em uma região específica devido a um benefício fiscal, mas tem que coexistir com um problema de escassez hídrica. Ao mesmo tempo, há empresas que têm mais de 100 unidades espalhadas pelo país para conseguir diversificar a sua operação. Então, como você calcula o risco físico que cada uma dessas unidades está sujeita? Se a empresa não divulgar da forma correta esses dados, fica praticamente impossível para o mercado aferir exatamente quanto isso seria, o que abre margem, em determinadas ocasiões, para o mercado fazer um cálculo errado e, eventualmente, penalizar incorretamente a empresa. É necessário ter, cada vez mais, transparência e as normas IFRS S1 e S2 vão ajudar para que isso aconteça”, declarou Maria Paula Cantusio.

Ao final do segundo painel, Haroldo Levy Neto, Coordenador-Geral do XXI Seminário Internacional FACPCS, agradeceu a participação de todos os palestrantes do painel e apresentou o lançamento do Espaço Educacional do CBPS (https://www.facpcs.org.br/CBPS/Educacional/Geral).

"Nós temos um GT Educacional, que tem trabalhado firme na parte de traduções de materiais para o português, na produção de materiais orientativos sobre as novas normas internacionais de divulgação de informações sobre sustentabilidade, sejam textos, podcasts, vídeos e outros, para que possamos publicar, nesse novo espaço, dentro do próprio site do CBPS, para ajudar todos os públicos interessados na implantação, no entendimento das informações, métricas e metas”, detalhou Haroldo Levy Neto.

Terceiro Painel
O terceiro painel do evento recebeu o título “FICE - Instrumentos Financeiros com Características de Equity; Equivalência Patrimonial e visão geral dos projetos do IASB” e teve a participação de: Tadeu Cendón, Board Member do International Accounting Standards Board (IASB); Rogério Mota, Coordenador Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Diretor Técnico do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (IBRACON); e Flávio Donizete Batistella, Analista na Gerência de Normas Contábeis (GNC) da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A moderação foi realizada por Gisele Sterzeck, Sócia Especialista em International Financial Reporting Standards (IFRS) da PwC.

Gisele Sterzeck iniciou o painel com uma explanação sobre dois assuntos que, especialmente por conta dos Exposure Drafts emitidos pelo IASB, têm gerado bastante discussão no mercado: FICE e Equivalência Patrimonial.

"FICE, que são os instrumentos financeiros com características de patrimônio, já têm sido discutidos há algum tempo. Tivemos a emissão do Exposure Draft em novembro de 2023, além de outros debates anteriores. Há um histórico e muito espaço para falarmos sobre esse assunto. A equivalência patrimonial já é um tema mais recente, com a emissão do Exposure Draft em setembro de 2024, com um espaço para comentários. A ideia aqui é trazer um processo mais claro e lógico quando estamos fazendo a avaliação de equivalência patrimonial, apresentando algumas de suas especificidades no Brasil”, declarou Gisele Sterzeck.

Na sequência, Tadeu Cendón apresentou atualização técnica do IASB, em que abordou diversos projetos em andamento, como: instrumentos financeiros com características de patrimônio (FICE); equivalência patrimonial; e uma visão geral de demais projetos e publicações.

“Com relação aos instrumentos financeiros com características de patrimônio líquido (FICE), o objetivo é melhorar as informações que as entidades fornecem em suas demonstrações sobre os instrumentos financeiros que emitiram; e abordar os desafios da aplicação da IAS 32. Como abordagem, busca-se esclarecer os princípios de classificação da IAS 32 para tratar de diversas questões práticas; melhorar a apresentação e a divulgação; além de fornecer orientação de aplicação e exemplos ilustrativos. Atualmente, estamos analisando o feedback e deliberando sobre as propostas do Exposure Draft. Já no Método de Equivalência Patrimonial (MEP), o objetivo é reduzir a diversidade na prática, respondendo às questões aplicadas; e melhorar a compreensão do IAS 28. As propostas têm o intuito de acrescentar e esclarecer como aplicar o método de equivalência patrimonial na contabilidade; e introduzir novas exigências de divulgação para aprimorar as informações fornecidas sobre empresas associadas e joint ventures”, afirmou Tadeu Cendón.

Por sua vez, Flávio Donizete Batistella apresentou o ponto de vista do regulador a respeito de Liabilities and Equity (FICE), externando o entendimento pela área técnica da CVM, por meio de Ofícios Circulares e Determinações de Refazimento/Republicação de DFs (demonstrações financeiras) e ITRs (Informações Trimestrais Obrigatórias), além de entendimentos e decisões do Colegiado da CVM sobre recursos. Também foram apresentadas pesquisas acadêmicas relacionadas à temática.

“A Resolução CVM nº 1, de 06 de agosto de 2020, estabelece a nomenclatura dos atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários. Lá é apresentada a explicação sobre o que é uma Resolução, Portaria, Instrução Normativa, entre outros. Então, é interessante que todos possam consultar e entender essas diferenças", afirmou Flávio Donizete Batistella.

Por fim, Rogério Mota resgatou um pouco da história da implantação das normas IFRS no Brasil, passando pelas mudanças na demonstração individual, com características brasileiras, nas demonstrações consolidadas, com práticas nacionais e internacionais, e o início da adoção ao Método de Equivalência Patrimonial.

"O que me preocupa é que com a proposta de mudança no método de equivalência apresentada, a partir do momento em que eu adoto a mesma metodologia para coligadas e joint ventures, eu vou aplicar para as subsidiárias, e eu não elimino as transações que ocorrem entre controladora e sua subsidiária, o que pode gerar distorções. Em resumo, a grande preocupação é que nós teremos que estar atentos e acompanhar quais serão os efeitos práticos dessa alteração, principalmente na questão da não eliminação de resultados. No caso da demonstração financeira individual, em relação às investidas que são controladas, o que isso pode trazer para as demonstrações individuais. Se nós vamos seguir o que diz o IFRS ou se nós vamos manter o que fazemos hoje, que é o conceito de equivalência de uma linha só, que vínhamos convivendo até agora? São questões que precisarão ser debatidas em decorrência dessas mudanças. Nesse sentido, é importante reforçar o papel do CPC, que não é apenas o de traduzir a norma e emitir, essa é a parte fácil. A parte mais difícil, e que nós acreditamos que é a nossa principal contribuição, é que nós temos um GT (Grupo de Trabalho) que analisa todas as demandas, sejam em audiências públicas do IASB, IFRIC, pedidos de esclarecimento, que às vezes IASB e IFRIC perguntam ‘aí no Brasil, vocês têm essa situação? Como vocês tratam?’. Então, existe uma grande contribuição que é feita. Todas as cartas que são emitidas pelo CPC estão disponíveis no site do Comitê e, com certeza, esse tema será comentado”, declarou Rogério Mota.

Quarto Painel
O quarto painel recebeu o título “Informações sobre sustentabilidade e seus reflexos nas demonstrações: o que contabilizar e o que divulgar?” e teve a participação de: Virgínia Nicolau Gonçalves, Coordenadora da Comissão ESG do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI); Leandro Ardito, Coordenador de Relações Internacionais do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS); e Rodrigo Santoro Geraldes, Head of Equities da Bradesco Asset Management e Conselheiro da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC). A moderação foi realizada por Renata Bandeira, Membro do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) da International Financial Reporting Standards (IFRS) Foundation.

Renata Bandeira ressaltou que o objetivo do painel seria o de trocar experiências e discutir sobre a necessidade de consistência entre as informações divulgadas nos relatórios de sustentabilidade e nas demonstrações contábeis, passando por aspectos de contabilização e o que deve ser divulgado nos relatórios ESG.

"Quando nós falamos de controles internos, nós temos o COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) e o COBIT (Control Objectives for Information and related Technology), que permitem que empresas e auditores falem a mesma linguagem. A busca é sempre para se chegar em um denominador comum em termos de framework”, comentou Renata Bandeira.

Virgínia Nicolau Gonçalves apresentou perspectiva a respeito do que as empresas estão discutindo diante da necessidade de implantação das normas IFRS S1 e S2. Também expôs estudos sobre a relação entre “ESG e performance financeira” e sobre a “importância de ESG na tomada de decisão”. Além disso, indicou desafios para contabilizar riscos e oportunidades, e uma maior integração ESG nos negócios.

"Nós estamos discutindo o impacto na Contabilidade, na posição financeira, nos resultados e nos fluxos de caixa. Porém, isso tudo depende, em primeiro lugar, do que a companhia vai chamar de material (quais são os riscos e oportunidades materiais para a companhia), e há uma série de perguntas que dizem respeito à integração disso na Governança, na estratégia, na gestão de risco, no plano de mitigação. E se você não percorre toda essa linha, você chega na ponta – e estou chamando na ponta, a Contabilidade – sem conseguir sequer identificar tais informações. Eu venho aqui como coordenadora da Comissão ESG do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) e tenho um background de sustentabilidade, atuando por mais de 10 anos nessa área. Mas mesmo não sendo de Contabilidade, tenho gostado muito desse movimento de integração da informação de sustentabilidade nas demonstrações financeiras. Então, o meu principal ponto aqui, é que essa é uma agenda, sem dúvida, interdisciplinar. Eu não vejo um profissional de sustentabilidade conseguindo chegar a alguma informação sozinho, assim como não vejo um profissional de Contabilidade conseguindo entrar nessa agenda sem falar com outros profissionais sobre sustentabilidade. É necessário que as áreas de gestão de riscos participem ativamente dessas discussões. Eu vejo que a iniciativa parte de um órgão de Contabilidade e, por isso, nós temos mais pessoas de Contabilidade aqui hoje, mas sinto que outras áreas, outros profissionais e campos precisam ingressar nessa discussão”, ressaltou Virgínia Nicolau Gonçalves.

Leandro Ardito apresentou o papel do auditor na análise dos relatórios de sustentabilidade, especialmente do ponto de vista da adequação às normas.

"É uma opção de cada companhia a forma como será desenvolvido o relatório. O que nós temos visto, de maneira geral, no Brasil, e tem pesquisa desenvolvida pelo IBRACON e até pela própria PwC sobre o tema, é que as empresas que estão no Ibovespa, em sua maioria, reportam GRI (Global Reporting Initiative) agregando alguma coisa de TCFD (Task Force on Climate Related Financial Disclosures), SASB (Sustainability Accounting Standards Board) ou algum outro. E aí, em cima disso, nós fazemos o nosso trabalho. E agora será em cima das normas que soltamos do CBPS 01 e 02, com base nas IFRS S1 e S2. Nesse sentido, o papel do auditor é muito parecido com o que nós já temos sobre as demonstrações financeiras – uma ótica diferente, uma vez que é um relatório, uma natureza diferente e elementos sendo reportados de forma diferente –, que leva em consideração a norma de asseguração que iremos usar. Então, passa por todo um entendimento dos controles internos, de onde vêm as informações e a Governança. É fundamental que a Governança entenda a sua responsabilidade sobre a aprovação desses relatórios de sustentabilidade. É a mesma responsabilidade da aprovação das demonstrações contábeis. Ou seja, devemos verificar se o que está sendo divulgado na demonstração está conectado com o relatório de sustentabilidade”, detalhou Leandro Ardito.

Por fim, Rodrigo Santoro Geraldes apresentou como as métricas ESG impactam a tomada de decisão de um investidor a respeito das empresas.

“Um dos itens mais relevantes da perspectiva do investidor é a Governança. Ou seja, como a empresa consegue lidar com o tema de Governança, assim como o tema ambiental. Verificar, por exemplo, como incidentes ambientais impactam o portfólio e a parte financeira da empresa. Nós fazemos toda a análise competitiva da companhia, o modelo de avaliação de precificação da companhia, avaliamos quais são os riscos (que não são apenas de ESG) e analisamos as métricas ESG. Hoje, nós não conseguimos quantificar diretamente o impacto em valuation. Então, ela fica como uma análise mais qualitativa e de comparação em relação a esses nossos ratings. Hoje, nós integramos ESG na nossa análise, muito nessa ótica de risco. Nós temos um papel importante de Governança dentro das Companhias. Então, a participação em Assembleia é muito importante. Nós temos todo um processo de voto dentro dessas companhias. E, também, temos uma responsabilidade, dada a nossa relevância dentro do mercado, de engajar essas companhias sobre o tema”, afirmou Rodrigo Santoro Geraldes.

“Vale destacar que não necessariamente uma empresa que está bem ranqueada em ESG é um bom investimento, especialmente no longo prazo. Eu preciso entender, primeiro, se a empresa é um bom investimento e aí eu vou analisar como ela é pontuada dentro do tema ESG. Agora se são empresas do mesmo nível de retorno de investimento, com métricas semelhantes, em termos de valuation, análise competitiva e tudo mais, nós iremos ponderar a questão ESG para ver o risco da empresa. Então, muitas das empresas que tiveram problemas recentes, seja de Governança, ambiental ou social, incorporamos um desconto sobre a avaliação dessas empresas. Se não considerarmos isso na hora de avaliar um investimento, nós estaremos passando por cima de critérios importantes. Nós vamos esperar que a empresa se valorize, mas ela não vai se valorizar, uma vez que existe um fator de desconto em métricas ESG. Dentro desse mosaico de decisão é fundamental também ter essa ótica de ESG. Ressalta-se que hoje, nós também começamos a ver na remuneração dos executivos, cada vez mais, os indicadores ESG fazendo parte da remuneração variável. Ter clareza sobre as informações e como são mensuradas torna-se cada vez mais importante, pois o interesse será cada vez maior em mostrar bons números”, concluiu Rodrigo Santoro Geraldes.

Encerramento
João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), destacou que, por originalmente ter formação jurídica, nos últimos três anos fez uma imersão muito grande em novos conhecimentos, em uma jornada de muito aprendizado, especialmente em contabilidade.

 “Estou muito orgulhoso do que nós todos estamos fazendo juntos, pois, em tão pouco tempo, nós conseguimos posicionar o Brasil na discussão da sustentabilidade. Em primeiro lugar, no diálogo e construção coletiva, nós conseguimos colocar o Brasil em uma posição de liderança, tanto no tema das finanças sustentáveis como no tema da economia verde, especialmente por meio de diversas iniciativas regulatórias. Em resumo, nós estamos colocando a profissão contábil, a regulação do Mercado de Capitais, o Brasil, o tema das finanças sustentáveis e a economia verde, na primeira prateleira do mundo, e eu estou bem orgulhoso do trabalho que vocês e nós estamos fazendo. Contabilidade, Sustentabilidade e Mercado de Capitais devem andar, cada vez mais, de braços dados, ganhando relevância e sendo tratados com a seriedade que os temas merecem. Então, parabéns a todos e vamos adiante. Que venha 2025”, afirmou João Pedro Nascimento.

Na sequência, Edison Arisa, Presidente da Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), agradeceu o apoio da CVM aos profissionais de contabilidade, auditoria e sustentabilidade. Também apresentou um resumo de todos os painéis do seminário, reforçou o histórico de mais de 20 anos do evento e destacou que este ano, com o apoio dos órgãos reguladores, lançaram as normas CBPS 01 e 02, além da Orientação Técnica OCPC 10 - Crédito de Descarbonização. Arisa ainda ressaltou nova funcionalidade educacional do site do CBPS, que foi apresentada por Haroldo Levy Neto durante o seminário, e que permitirá aos contadores, auditores e outros profissionais, acesso facilitado a materiais educacionais para questões de sustentabilidade.

“É uma satisfação poder participar do encerramento deste seminário e começar a preparação para o próximo ano, com todos esses desafios que estão em debate. Agradeço a todos, em especial ao Haroldo Levy Neto e ao nosso staff, que colaboraram muito na condução dos trabalhos durante o ano, e, também, ao CRCSP, que nos recebe aqui, tanto nas reuniões do CPC e do CBPS, como também nos cedeu este plenário para a realização do presente evento”, frisou Edison Arisa.

Haroldo Levy Neto, Coordenador-Geral do XXI Seminário Internacional FACPCS, iniciou o seu discurso de encerramento pedindo uma salva de palmas a Edison Arisa, pelo trabalho realizado por muitos anos no CPC e, também, na Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade. Haroldo também ressaltou o espaço educacional no site do CBPS, já com vídeos de orientações para todos os interessados na aplicação das normas IFRS S1 e S2 e a Resolução CFC 1.710/2023, comentários sobre o resultado das audiências públicas das normas CBPS 01 e 02, interconectividade das informações de Sustentabilidade e as Demonstrações Contábeis, entre outros temas.

Por fim, Haroldo Levy Neto, antes de encerrar o evento, realizou agradecimentos nominais a cada uma das entidades-membros do CBPS e do CPC, assim como a cada um dos apoiadores institucionais, patrocinadores e prestadores de serviço.

"Nós continuamos com a participação muito próxima e ativa, tanto do CBPS, com o ISSB, quanto do CPC, com o IASB, sendo vitrine para o Brasil e para o mundo. Este seminário é uma das principais atividades organizadas pela FACPCS para fomentar, divulgar e discutir as normas contábeis e as normas de divulgação de práticas de sustentabilidade, servindo, também, para angariar recursos para a continuidade dos trabalhos do CPC, do CBPS e da própria Fundação. Dessa forma, a participação de parceiros financeiros, apoiadores e de vocês todos, que estiveram neste evento, foi fundamental para que conseguíssemos realizá-lo. Eu espero que o XXI Seminário Internacional FACPCS tenha colaborado para a atualização, esclarecimento e reflexões para que nós possamos continuar trabalhando. Eu aproveito para convocar a todos para uma participação cada vez mais ativa nas audiências públicas do CBPS, do CPC, do CFC e da CVM, nas próximas oportunidades. Também convido a todos que se inscrevam para receber o Boletim Eletrônico FACPCS, disponível no site da Fundação, para receber informações periodicamente. Agradeço, mais uma vez, a participação de todos e faço o encerramento de mais este evento. Até o próximo. Obrigado”, concluiu Haroldo Levy Neto.

O Seminário foi uma realização do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) com a colaboração das entidades-membros: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP); Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA); Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC); Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil (APIMEC Brasil); Brasil, Bolsa, Balcão (B3); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI); e Instituto de Auditoria Independente do Brasil (IBRACON).

Além disso, o evento teve o apoio institucional das seguintes entidades: Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI); Associação Brasileira das Empresas de Leasing (ABEL); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON); Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE); Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA); Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (ANCORD); Associação Nacional de Executivos (ANEFAC); Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT); Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado (CBARI); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP); Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo (CORECON-SP); Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP); Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-SP/USP); Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (FECONTESP); Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON); Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE); Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP); Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI); Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCON-SP); Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (SINDCONT-SP); e de CRCs dos diversos estados brasileiros. O evento contou com apoio operacional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). O XXI Seminário Internacional FACPCS teve suporte da SB Eventos. Apoio de divulgação: Portal Acionista e Revista RI.
 
O XXI Seminário Internacional FACPCS contou com o Patrocínio Master da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão; da Deloitte; da Itaúsa; da KPMG; da Praesum Contabilidade Internacional; da PwC; e da SMS Latinoamérica; Patrocínio Sênior da Iochpe-Maxion; da Klabin; e da Suzano; além do Patrocínio Pleno da Baker Tilly; da Fundação Brasileira De Contabilidade (FBC); da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); da Luz Publicidade; da Moore; da Parker Russell; da SIMPAR; e da Wulaia Consultoria e Treinamento.

O evento tem valor para fins de educação continuada, valendo 8 créditos na APIMEC Brasil; 6 créditos no caso do CFC e dos CRCs; e 4 créditos no IBGC. A pontuação e o certificado foram concedidos aos participantes que acompanharam no mínimo 75% (6 horas) do XXI Seminário Internacional FACPCS.

Para mais informações: http://www.eventos.facpcs.org.br/programacao/XXISeminarioFACPCS